O prazo para que as secretarias de educação de todo o país contestem o resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira, 23 de janeiro. A pontuação foi disponibilizada pelo Ministério da Educação por meio do sistema Simec, após a divulgação ocorrida na última quarta-feira.
Os pedidos de reconsideração devem ser realizados exclusivamente pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização. O processo é fundamental para garantir que as políticas locais de alfabetização sejam avaliadas corretamente, respeitando os critérios técnicos estabelecidos no edital do programa federal.
Nesta edição, o MEC registrou a participação de 4.872 secretarias, o que representa um índice de adesão de 87,1% dos municípios integrados ao compromisso nacional. O selo funciona como um reconhecimento público para os gestores que implementam estratégias eficazes para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.
O reconhecimento é dividido em três categorias conforme o desempenho: bronze, prata e ouro. A pontuação máxima de 100 pontos é concedida àquelas instituições que cumprem integralmente as metas de formação e monitoramento. O resultado final, após a análise dos recursos, será publicado no dia 4 de fevereiro.
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, focado na colaboração entre estados e municípios para alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. O governo federal destaca que o programa respeita as especificidades regionais, permitindo que cada território adapte suas práticas pedagógicas.
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