O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, garantiu nesta terça-feira, 20, que não há erros nos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A declaração foi feita após associações de faculdades privadas questionarem divergências nos dados de proficiência.
De acordo com o levantamento oficial, cerca de 30% dos 351 cursos de medicina avaliados em todo o país tiveram desempenho insatisfatório. O critério para essa classificação ocorre quando menos de 60% dos alunos de uma instituição não atingem a proficiência mínima exigida pelo Ministério da Educação.
Palacios reconheceu que houve um erro em um comunicado interno enviado às faculdades pelo sistema eMEC em dezembro. Entretanto, o presidente ressaltou que esses números incorretos serviram apenas como uma validação prévia e não foram utilizados para o cálculo final do conceito Enade, que varia de 1 a 5.
As instituições de ensino, representadas pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), contestam a validade dos dados. A entidade alega que o Inep publicou notas técnicas alterando critérios metodológicos após o encerramento do exame, o que geraria insegurança jurídica e falta de transparência no processo.
A preocupação das universidades privadas reside no impacto regulatório dos resultados. Cursos que recebem conceitos 1 ou 2 são considerados insuficientes pelo MEC e podem sofrer medidas cautelares rigorosas, como a suspensão de novos ingressos de alunos e a redução de vagas ofertadas anualmente.
Para tentar sanar as dúvidas e resolver os impasses, o Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira, 26, para que as faculdades apresentem manifestações oficiais. O órgão reforça que os boletins individuais dos participantes e os microdados publicados no site oficial estão corretos e são válidos.
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