O Governo de Rondônia autorizou, nesta terça-feira (16), o pagamento de um abono no valor total de R$ 5 mil para os servidores da Educação da rede estadual de ensino. A medida tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que atuam no ensino público.
O benefício será pago em duas parcelas iguais. A primeira será incluída na folha salarial de dezembro de 2025, com pagamento previsto para o dia 23, e a segunda na folha de janeiro de 2026.
Recursos e critérios legais
De acordo com o governo estadual, os recursos utilizados para o pagamento do abono são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A aplicação segue critérios técnicos e legais, respeitando o equilíbrio fiscal do Estado.
Quem tem direito ao abono
Segundo o governador Marcos Rocha, terão direito ao benefício os servidores ativos da Educação, incluindo professores e técnicos, tanto efetivos quanto temporários.
O governador destacou que o pagamento não é uma obrigação legal, mas foi possível graças à gestão responsável dos recursos públicos. “É uma forma de reconhecimento aos profissionais que atuam diariamente na educação pública”, afirmou.
Valorização da educação
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, ressaltou que a concessão do abono está alinhada à política de valorização da educação pública em Rondônia.
“O pagamento do abono demonstra planejamento e cuidado com a aplicação dos recursos, evidenciando o compromisso do governo com uma gestão responsável e com os profissionais da educação”, declarou.
Já a secretária-adjunta da Seduc, Débora Raposo, explicou que o benefício foi estruturado com base nas normas do Fundeb. Segundo ela, o planejamento financeiro garante transparência e regularidade no uso dos recursos públicos.
Sobre o Fundeb
O Fundeb é um fundo permanente destinado ao financiamento da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Entre suas finalidades está a valorização dos profissionais da educação, contribuindo para a melhoria das condições da rede pública de ensino.
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