O governo de Rondônia efetuou, em outubro de 2025, o pagamento de R$ 33.251.823,90 a professores e técnicos educacionais, ativos e inativos, fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação no estado.
Do total pago:
- R$ 15.744.567,73 foram destinados à diferença de licença prêmio em pecúnia para 7.304 servidores ativos;
- R$ 10.823.054,13 corresponderam à diferença de progressão funcional para 9.116 servidores ativos;
- R$ 5.189.709,72 foram pagos a 212 servidores em licença prêmio em pecúnia;
- R$ 1.494.492,36 contemplaram verbas rescisórias de 185 servidores inativos e contratos temporários.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o pagamento reforça a valorização dos profissionais da educação e contribui para a circulação de renda no estado. “Este esforço conjunto beneficia a comunidade, valoriza os servidores e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento”, destacou.
A secretária da Seduc, Albaniza Oliveira, enfatizou que o governo investe na formação continuada, qualificação profissional e melhorias na infraestrutura escolar. “A concessão da pecúnia é mais uma ação para reconhecer e valorizar a categoria”, afirmou.
Sobre os benefícios
- A licença prêmio está prevista na Lei nº 68/92, garantindo, a cada quinquênio de serviço, três meses de licença remunerada, com possibilidade de conversão em pecúnia;
- A progressão funcional segue a Lei nº 680/2012, com critérios de antiguidade, assiduidade e desempenho;
- O estado cumpre acordo sindical com Sintero e Sinprof, assegurando pagamento mínimo mensal de R$ 600 mil em licença prêmio em pecúnia.
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