Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com uma educação segura, inclusiva e livre de violências, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying. Para apoiar as escolas, o MEC lançou quatro publicações que orientam redes de ensino de todo o país na prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. Os materiais reúnem dados atualizados, estratégias pedagógicas e orientações práticas voltadas à promoção da convivência democrática e da cultura de paz nas instituições de ensino.
Parcerias e desenvolvimento dos materiais
As publicações foram elaboradas em parceria com o Laboratório Interagir (UFPR) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), visando apoiar gestores, professores e profissionais da rede de proteção na compreensão do fenômeno e no fortalecimento de políticas integradas de prevenção à violência escolar, com foco no acolhimento, empatia e respeito mútuo.
Segundo Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC:
“O bullying não é um problema individual, mas um fenômeno relacional e social. Enfrentá-lo significa assumirmos juntos o papel de construir uma escola democrática e uma sociedade mais justa e segura para todos.”
Publicações e conteúdos disponíveis
Os materiais reforçam o compromisso do MEC com políticas públicas sustentadas por leis e programas nacionais, como a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e a Lei nº 14.811/2024, que torna obrigatória a elaboração de protocolos de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Principais publicações lançadas:
- 2º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying – Apresenta panorama atualizado do bullying no Brasil, com base em pesquisas do IBGE, Saeb e registros das secretarias de segurança pública. Reúne políticas públicas baseadas em evidências e propõe articulação entre educação, saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos.
- Bullying e Convivência Escolar: entendendo o fenômeno e caminhos para a cultura de paz – Oferece referencial teórico e crítico sobre bullying e cyberbullying, reforçando que a transformação da cultura escolar é mais importante que punições individuais.
- Protocolo de Enfrentamento do Bullying: como a escola pode agir? – Apresenta orientações práticas para identificar, registrar e intervir em casos de bullying e cyberbullying, incluindo fluxos de ação, Primeiros Socorros Psicológicos (PSP) e integração ao projeto político-pedagógico (PPP) das escolas.
- Guia Rápido de Ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola – Guia visual e acessível com 10 passos para atuação rápida e responsável, abordando preservação de evidências, ações restaurativas e canais de apoio como Disque 100 e SaferNet.
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