A proporção de professores com contratos temporários ou substitutos no Brasil é significativamente maior do que nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta segunda-feira (6).
No Brasil, apenas 64% dos professores possuem contratos permanentes nas escolas onde trabalham. A taxa é bem inferior à média da OCDE, que é de 81% de docentes com contratos permanentes. O cenário piorou no país: a porcentagem de contratos permanentes caiu 16 pontos percentuais em 2024, em comparação com a última pesquisa de 2018.
Insegurança e Estabilidade Contratual
O Brasil figura como o quinto pior país no ranking de contratos permanentes entre os países pesquisados, superando apenas Xangai, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Costa Rica. Por outro lado, países como Dinamarca, Letônia e França têm porcentagens de contratos permanentes próximas a 100%.
Segundo o estudo, a estabilidade é crucial, pois contratos permanentes proporcionam maior segurança aos professores, o que impacta diretamente na qualidade do ensino. O emprego temporário, com duração limitada ou incerta, “pode causar tensão e impedir que alguns funcionários funcionem de forma ideal em seu ambiente de trabalho”.
Baixa Satisfação com Salário e Condições
A pesquisa Talis também abordou a satisfação dos professores com suas condições de trabalho:
Satisfação Salarial: Apenas 22% dos professores brasileiros estão satisfeitos com o salário que recebem. Embora este percentual tenha aumentado quatro pontos desde 2018, ele ainda é muito inferior à média da OCDE, que é de 39%. No ranking de satisfação salarial, o Brasil aparece em quinto pior lugar.
Condições de Trabalho: Levando em conta benefícios e carga horária (excluindo salários), a satisfação no Brasil também é baixa. Apenas 44% dos professores se dizem satisfeitos com as condições de trabalho, uma queda brusca em relação aos 52% de 2018. A média da OCDE é de 68%.
O relatório conclui que a remuneração é vital para atrair e reter professores, garantindo que o trabalho seja financeiramente sustentável e competitivo com outras profissões.
A pesquisa Talis 2024, realizada no Brasil entre junho e julho, entrevistou professores e diretores principalmente dos anos finais do ensino fundamental.