Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram novas regras de fiscalização que podem resultar na redução de vagas, suspensão de vestibulares ou até mesmo a extinção de cursos de medicina. As medidas são direcionadas às instituições de ensino superior que obtiverem notas 1 e 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O ministro da Educação, Camilo Santana, justificou a iniciativa: “Nós estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos”. As medidas começarão a ser aplicadas a partir dos resultados do Enamed 2025, que serão divulgados em dezembro. Cursos com notas baixas podem ter o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) suspenso.
Novas avaliações e possíveis sanções
A partir de 2026, o Enamed também será aplicado para os estudantes do 4º ano, além dos concluintes. O ministro Santana explicou que a avaliação intermediária permitirá que os cursos façam correções a tempo, melhorando a qualidade da formação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que essa mudança valorizará a progressão do aluno ao longo do curso, em vez de focar apenas no ano final, o que pode reduzir a demanda por cursinhos pré-residência.
Cursos com desempenho insatisfatório terão direito a defesa, mas se os problemas persistirem após novas avaliações, as sanções podem ser agravadas. Em último caso, o MEC pode desativar a graduação, mas o ministro garantiu que os alunos já matriculados terão o direito de concluir o curso.
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