O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025, o desejo de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública, com previsão de início em 2026. A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, em Brasília.
Investimento Necessário e Diálogo com o Congresso
Para a universalização do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) estima a necessidade de um investimento adicional de R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar essa ampliação orçamentária, o ministro Camilo Santana tem mantido conversas com representantes do Congresso Nacional. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Santana.
Expansão do Programa Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi inicialmente destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre do mesmo ano, a “poupança do ensino médio” foi ampliada para incluir estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Essa expansão permitiu que o número de beneficiários crescesse de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público em apenas um ano.
Atualmente, o critério de renda familiar por pessoa para ter inscrição ativa no CadÚnico delimita quem tem direito às parcelas do benefício. O programa de incentivo financeiro-educacional pode somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos letivos do ensino médio. Camilo Santana exemplificou a necessidade da universalização: “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia tem como principal objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Dessa forma, busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
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