Com o compromisso de garantir um transporte seguro para os estudantes rondonienses, o governo de Rondônia, concluiu no dia 15 de fevereiro, o período de vistorias, previstas para o primeiro semestre de 2025, em ônibus e vans escolares em diversas cidades do estado. As fiscalizações de rotina feitas pelo Departamento Estadual de Transito (Detran-RO), por meio da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT) e a Diretoria Técnica de Veículos (DTV), seguem normalmente.
A vistoria analisa itens essenciais para a segurança dos passageiros, como cintos de segurança em bom estado, sinalização sonora e de iluminação, grade de proteção do motor, estepe e demais equipamentos obrigatórios. O trabalho segue as normas do artigo 136, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a vistoria semestral desses veículos antes do período de retorno às aulas. A ação busca identificar e corrigir irregularidades para evitar riscos aos alunos.
FISCALIZAÇÃO
Até o fim do período de vistoria, dos 2.095 veículos declarados, 1.498 foram aprovados, 25 reprovados e 572 não compareceram. O Detran-RO também realiza fora dos períodos de vistorias escolares as fiscalizações de rotina em que as equipes vão até às rotas de circulação dos veículos, e sendo apuradas infrações de trânsito são lavrados os respectivos autos.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou ainda que “além da fiscalização presencial, o Departamento disponibilizou uma consulta pública online, permitindo que pais, responsáveis e escolas verifiquem se os veículos estão vistoriados e autorizados para o transporte escolar.”
A consulta pode ser feita inserindo apenas a placa do veículo no site: centralservicos.detran.ro.gov.br/Consulta/VeiculoEscolar. A iniciativa reforça a transparência e o direito da comunidade de garantir a segurança dos alunos.
DENÚNCIAS
A população também pode colaborar com a fiscalização do Detran-RO. Em casos de suspeitas de irregularidades, denúncias podem ser enviadas para os seguintes e-mails: ouvidoria@detran.ro.gov.br (Detran-RO) e gaeduc@mpro.mp.br.