SEGUNDA-FEIRA, 01/12/2025

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Itapuã do Oeste se torna referência em educação e receberá em 2025 cerca R$ 4 milhões de incentivos de ICMS

Professores são homenageados pela contribuição dos excelentes resultados no município

Por Terezinha Félix

Publicado em 

Dentre os 52 Municípios do Estado de Rondônia, Itapuã do Oeste se destacou obtendo o 1º lugar no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia-SAERO 2023, se tornando uma cidade com referência nacional em relação à educação básica. E para celebrar o desempenho da rede de ensino, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta quinta-feira (05), uma homenagem aos professores que contribuíram com os excelentes resultados de Itapuã.

O município que tem aproximadamente 10 mil habitantes ficou entre os primeiros colocados das avaliações realizadas com estudantes do 2º, 3º e 5º ano do ensino fundamental.  As ferramentas estratégicas do SAERO foram para mensurar os níveis de aprendizagem de mais de 100 mil estudantes do ensino fundamental e médio em língua portuguesa e matemática do Estado de Rondônia. A avaliação foi realizada pela Secretaria Estadual de Educação –SEDUC.

INCENTIVOS FISCAIS

Os resultados do SAERO irão subsidiar na elaboração de políticas públicas educacionais mais eficazes em prol da população. O município Itapuã por alcançar o melhor nível da avaliação receberá de incentivo, no ano de 2025 cerca de R$ 4 milhões de reais de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS na educação. O incentivo desse imposto é uma política que visa melhorar a aprendizagem nos municípios brasileiros que é uma condicionante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dentre as formas de  utilização desse retorno financeiro referente ao SAERO estão: Aquisição de mobiliário, laboratórios e equipamentos, aquisição de material didático-escolar, manutenção de programas de transporte escolar, realização de atividades curriculares complementares, além de promove políticas de cooperação para reduzir a perda de aprendizagem causada pela pandemia, reconhecer os esforços das gestões, reforçar a cooperação técnica entre o Governo Estadual e as administrações municipal.

De acordo com a Secretária de Educação, Rute Carvalho, o evento é uma forma de celebração e reconhecimento para todos que contribuíram com os resultados. “Estamos finalizando o ano letivo. E a secretaria de educação não poderia deixar de reconhecer o esforço de cada profissional que desempenhou com excelência a missão de ser educador. O meu desejo é que Itapuã continue crescendo e entregando para a população uma educação de qualidade”, disse.

“Estou muito feliz com os resultados de minha querida cidade e poder ser homenageada neste evento. Sou professora há mais de 30 anos, somente em Itapuã”, disse a professora Maria José Alves da Silva.

Durante o evento, a Coordenadora Pedagógica do Município, Meire Regina, fez um resumo de como Itapuã melhorou em relação à educação.

“Nesses últimos anos com união das equipes e muitos esforços, saímos de um índice muito baixo para nos tornamos hoje referência não só dentro do Estado, mas, como referência nacional. Esse resultado é algo extremamente importante para todos nós educadores e comunidade”, relatou.

SOBRE O SAERO

O Saero é realizado por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem a coordenação da Diretoria-Geral de Educação. A avaliação tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes, de modo a fornecer ao sistema de ensino, às equipes técnico-pedagógicas, e unidades escolares informações que subsidiem a viabilização da articulação dos resultados com o planejamento escolar, a capacitação e o estabelecimento de metas para o projeto de cada escola.

O Saero é responsável por compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Rondônia (Idero), em conjunto com as taxas de aprovação verificadas pelo Censo Escolar e demais indicadores mensurados a partir do processo avaliativo. O SAERO ajuda a traçar metas para melhorar a educação do Estado. É por meio dessa avaliação que conseguimos planejar ações para promover o desenvolvimento de aprendizagem dos estudantes.

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