O governo de Rondônia encerra nesta quarta-feira (16), o período de retificação da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica, correspondente à Matrícula Inicial ano 2024, no qual todas as escolas públicas e privadas do país podem realizar a conferência e/ou correção dos dados educacionais declarados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ou mesmo complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta, desde que sejam relativas à data de referência do Censo Escolar, 29 de maio de 2024, conforme Portaria Nº 181/2024 do Inep.
De acordo com a titular Secretaria de Estado da Educação (Seduc) Ana Lúcia Pacini, os dados preliminares da Matrícula Inicial 2024, referentes ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério) e na educação de jovens e adultos (EJA), fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral, bem como as matrículas da educação especial e o total de matrículas das redes de ensino estadual e municipal, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024.
“A coleta da matrícula inicial abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica, e serve de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep”, detalhou Ana Pacini.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa é mais uma oportunidade de fazer o Censo Escolar sem que nenhum aluno fique de fora ou deixe de ser cadastrado no sistema. “Os gestores, coordenadores de ensino e pedagógicos são fundamentais para fazer esse trabalho da melhor maneira para fortalecer a educação”, pontuou.
CONFERÊNCIA DOS DADOS
A secretária da Seduc acrescentou que os gestores escolares devem realizar, com o máximo de atenção, a conferência dos dados declarados. “A síntese dos dados declarados pelas escolas está disponível no próprio Sistema Educacenso, por meio da funcionalidade ‘Relatórios’.”
STATUS NACIONAL DE EVOLUÇÃO
Em 2023, o governo de Rondônia atingiu a pontuação de 75%, de estudantes (re)matriculados nas escolas públicas, alcançando o 1º lugar no “status nacional de evolução de (re)matrículas”, através da Busca Ativa Escolar (BAE). Atualmente, segundo a Seduc, foram gerados 23.003 casos de estudantes em situação de infrequência, abandono, evasão e exclusão escolar nas escolas das redes públicas estadual e municipal, sendo realizadas 8.478 (re)matrículas com sucesso.
CENSO ESCOLAR
Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas privadas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Para informações mais detalhadas, acesse o site do Censo Escolar no link https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar.
