Com o objetivo de resguardar a integridade física dos estudantes e servidores da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia, o governo do estado suspendeu, temporariamente, conforme orienta o Decreto nº 29.434, todas as atividades escolares ao ar livre, como a prática de educação física, passeios e projetos que envolvam participação em ambientes externos, bem como estabeleceu a diminuição da carga horária das escolas estaduais do Baixo Madeira.
Após duas rodadas de reuniões realizadas com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), órgãos estaduais de controle ambiental, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, na quinta-feira (5), foram propostas soluções para garantir a segurança dos estudantes e o cumprimento da carga horária escolar.
DECISÃO
De acordo com a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, para minimizar os impactos da seca e fumaça haverá redução da carga horária, exclusivamente nas unidades escolares da Rede de Ensino Estadual do Baixo Madeira: EEEFM General Osório; EEFM Francisco Desmorest Passos; EEEFM Juraci Lima Tavares e EEEFM Raimundo Nonato Vieira da Silva, temporariamente.
“No período matutino, a entrada será às 8h30 e saída às 11h30; durante à tarde, entrada às 13h30 e saída 16h30. A carga horária reduzida neste período será complementada com atividades impressas. Nos casos de impossibilidade de atendimento do transporte escolar fluvial, devido à seca dos rios e igarapés, serão disponibilizadas atividades impressas ou remotas”, explicou Ana Pacini.
A secretária estadual de Educação enfatizou que, ficará a cargo dos pais ou responsáveis o envio dos alunos às respectivas escolas no Baixo Madeira, para participarem das aulas, presencialmente. “Para os que optarem por não enviar, as unidades escolares vão providenciar aulas online e atividades impressas aos estudantes.”
Ainda, segundo a secretária, serão suspensas também as fases estaduais dos Jogos Escolares do Estado de Rondônia (Joer 2024) e do Festival Estudantil Rondoniense de Artes (Fera). “Passamos pela fase regional e iríamos para a estadual. Para não colocarmos nossos estudantes em situação de risco à saúde; vamos suspender esses dois eventos. Os estudantes irão competir na fase nacional, por meio de uma seleção diferenciada. Isso inclui a realização do Fera, pois os alunos selecionados na fase estadual teriam que se deslocar até a Capital. O Fera vai acontecer, mas totalmente em formato virtual”, evidenciou.
