A estudante do terceiro ano do Ensino Médio, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Guapindaia, Amanda Rodrigues, de 17 anos, já traça planos para usufruir do benefício do programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O benefício foi disponibilizado por meio de um cartão, entregue durante solenidade que aconteceu em 24 de março, em Brasília. A aluna representou estudantes de Rondônia beneficiados pelo programa.
Amanda Rodrigues recebeu a primeira parcela, referente à matrícula, na quarta-feira (3) e contou que pretende manter o benefício na conta para usar futuramente, quando ingressar em uma faculdade. “No mundo tecnológico em que vivemos atualmente, meu aparelho telefônico está ultrapassado. Os planos são comprar um novo que me auxilie nos estudos da graduação e quem sabe, até no trabalho”, contou.
Para a estudante, o programa tem forte potencial para ajudar os estudantes de baixa renda. “Eu acredito que a partir da adesão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ao programa, não vou mais, ter que me deparar com colegas abandonando a escola para trabalhar ou faltando aula, porque não têm dinheiro para pagar a condução”, disse.
No dia 15 de fevereiro, o Governo de Rondônia assinou um Termo de Adesão com o Governo Federal, em consonância com a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui o incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, para estudantes matriculados no Ensino Médio público. O Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 regulamentou a lei e deu origem ao Programa Pé-de-Meia.
INCENTIVO MENSAL
O Pé-de-Meia prevê o pagamento do incentivo mensal de R$200, que pode ser sacado em qualquer momento. Também há o depósito de mil reais ao final de cada ano concluído, mas, este só poderá ser retirado da poupança pelo estudante, após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos iniciaram 26 de março, e cada estudante recebe as parcelas de acordo com a data de nascimento.
CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO
Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, bastando apenas se enquadrar nas seguintes situações:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Possuir matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo;
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família.
Rondônia conta atualmente com 64.530 alunos nessa etapa de ensino, sendo 20.360 cadastrados no Bolsa Família, que estão sendo priorizados na implantação do programa.
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