Por Paula Laboissière
O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de educação básica – 714 mil alunos a mais que em 2021.
Imagem Tânia Rêgo
O levantamento mostra que, no mesmo período, as escolas privadas apresentaram uma expansão de 10,6% nas matrículas, o que as aproxima dos níveis observados em 2019, antes da pandemia. A queda mais significativa durante a crise sanitária, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi identificada justamente nessa rede de ensino.
Já na rede pública de ensino, de acordo com o censo, os números na educação básica não apresentaram grande variação – foram 38,3 milhões de matrículas registradas no ano passado, contra 38,5 milhões contabilizadas no ano anterior.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que os resultados do censo mostram que o país está retomando os índices registrados antes da covid-19. “A pandemia agravou o país em várias áreas, mas, principalmente, na área da educação. Estamos retomando os patamares”, disse.
Educação infantil
O censo mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram em 2022. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes.
O levantamento registrou um total de 74,4 mil creches em funcionamento no país. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.
As matrículas na pré-escola também aumentaram. Entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nos alunos de escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede ao longo do último ano possibilitou um crescimento de 3,9% do total de matriculados.
Foram registrados, em 2022, mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Desses, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.
Ensino fundamental
De acordo com o censo, das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem a alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – a rede cresceu 5,3% de 2021 para 2022.
Já nos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, a 4,8 milhões (39,9%). As escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.
Ensino médio
Em 2022, foram registrados 7,9 milhões de matrículas no ensino médio – um aumento de 1,2% em relação a 2021. “Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019”, destacou o MEC.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo a 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes das escolas públicas (87,7%), enquanto a rede federal participa com 232 mil alunos (3%). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).
Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno e 18,1% cursam o período noturno. Os dados indicam que 94,8% frequentam escolas urbanas e 43,8% das escolas de ensino médio atendem a mais de 500 estudantes.
Alfabetização
O censo mostra que, de 2019 para 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de alunos aprovados, influenciada, segundo o MEC, por “ajustes no planejamento curricular das escolas” em função da pandemia. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram num patamar superior ao observado antes da covid-19.
Em relação à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com uma redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Já em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores.
EJA
O censo avaliou ainda a educação de jovens e adultos (EJA), que recebe pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, cerca de 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.
O MEC destacou que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica. Em 2019, foi registrado número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 milhão e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente. Não houve aplicação em 2021 em função da pandemia.
Professores
Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira. Os dados do censo mostram que quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).
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