No final do último mês de junho a acadêmica do curso de Direito da UNIRON, Ana Caroline Martins de Souza, orientada pelo Professor Júlio César Rodrigues Ugalde, publicou o artigo, “A Eficácia do Provita na Persecução Penal em Rondônia”, na Revista Âmbito Jurídico.
A publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Rondônia – PROVITA/RO, na persecução penal, considerando que a prova testemunhal, diversas vezes, torna-se um dos principais meios de produção de prova.
Constituído de diversas medidas, o programa tem como principal finalidade a proteção e reinserção social dos indivíduos que se encontram coagidos ou expostos a grave ameaça, em razão de sua contribuição em investigação ou processo criminal no qual estejam, involuntariamente, envolvidos ou que sejam detentores de informações cruciais à investigação, visando o desmantelamento do crime organizado.
Na atual conjuntura do Brasil onde impera a lei do silêncio, principal artimanha de criminosos para silenciar a população, emerge essa importante ferramenta, capaz de reverter esse cenário, tornando-se grande aliada à persecução penal e, contribuindo com a eficiência e celeridade do processo criminal.
Procurou-se evidenciar com a pesquisa se de fato o Programa de Proteção tem atingido seu objetivo e consequentemente diminuído a criminalidade no Estado.
Ana lembra que o tema escolhido foi uma sugestão do Professor Júlio, e após as primeiras pesquisas, decidiu aceitar o desafio. A filha dos servidores públicos Edilene e Paula, lembra que até então não tinha conhecimento que nosso país possui um programa de proteção e que o mesmo é uma ferramenta incrível na luta pela impunidade no País.
A futura operadora do Direito, que aos 31 anos, está cursando o 10º período, afirma, “não é um programa amplamente divulgado, o que é um ponto negativo, mas tem sido eficiente face à população por ele protegida. Pesquisas indicaram que nunca uma pessoa protegida teve sua vida ceifada. Como sugestão desta pesquisadora, vale a pena a leitura e pesquisa sobre o programa. Quem sabe um dia sua vida seja salva por ele?”
O docente Júlio enaltece a sua orientanda. Segundo ele, “Ana Carol, acadêmica focada, aplicada, incansável, só ficou satisfeita após concluir seu artigo. Aceitou a proposta de pesquisa e diante de uma excelente abordagem deu mais visibilidade a este importantíssimo programa, uma ferramenta singular de combate ao crime organizado. Parabenizo ela mais uma vez pela conquista (aprovada com nota 10) e reforço o convite aos nossos acadêmicos de Direito/UNIRON a pesquisarem e publicarem seus artigos científicos."
A Revista Jurídica Âmbito Jurídico é uma Revista Jurídica eletrônica de tiragem mensal, ISSN 1518-0360, avaliada pela Capes como Qualis B4 Multidisciplinar, com mais de 6.500 artigos, de doutrina e opinião, publicados de autoria de renomados juristas e professores do Brasil e do exterior.
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