Gabriel Nunes tem 14 anos e ainda não sabe escrever o próprio nome. O menino mora no quilômetro 13 da Estrada do Belmonte, zona rural de Porto Velho, e não frequenta a escola desde 2017. Antes por falta de transporte escolar e atualmente devido a pandemia da Covid-19.
Para ajudar a comunidade onde vive, o sonho de Gabriel é ser médico. Mas hoje, antes de qualquer objetivo, apenas um prevalece: aprender a ler e escrever.
Segundo a mãe, Alcinete Nunes, de 34 anos, o menino deveria estar no 9° ano do Ensino Fundamental, mas ainda não completou o 5°.
A zona rural não é a única área afetada. No Médio Madeira, mais de 300 alunos sofreram com o dilema no transporte escolar. Já no Baixo Madeira foram mais de 1 mil prejudicados.
Na pandemia as aulas que anos antes eram diárias foram substituídas por atividades mensais. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), as escolas entregam as atividades impressas ou enviam pela internet — para as famílias que têm acesso — e acompanham "o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes através do retorno das atividades realizadas".
Alguns pais ficam responsáveis por abastecer a embarcação — caso possuam — e atravessar o Rio Madeira em busca dessas atividades. Também precisam ajudar os filhos com as lições, mesmo que muitos não tenham concluído o ensino fundamental.
Dos distritos e linhas de Porto Velho afetados, os pais que tiveram condições financeiras acabaram se mudando com os filhos para a cidade. Mas muitos não tiveram essa oportunidade.
A família de Gabriel faz parte desse grupo. Com os pais desempregados o deslocamento é considerado quase impossível. A família sobrevive da venda de macaxeira que produz no sítio onde mora.
Consequências
Para a pós-doutora em educação, Rosângela Hilário, a pandemia tirou das crianças o que elas tinham de mais valioso: a esperança e sonhos de dias melhores.
"Elas estão com os pais em casa sem poder trabalhar. Elas estão sem o direito de ser criança".
Outra consequência da ausência de aulas presenciais por tantos anos é a evasão escolar. Em 2017, de acordo com a Semed, 9.892 alunos estavam matriculados nas escolas da zona rural. Em 2021 o número caiu para 8.553.
De acordo com Rosângela Hilário, as consequências são horrendas, tanto do ponto de vista pedagógico, como da vida social. Já que as interações entre o corpo docente e o aluno fazem parte do processo de educação.
"A escola para a criança é mais do que um espaço onde estão "guardados" os saberes, as histórias. É um espaço onde ela vai aprender novas palavras para amplificar sua leitura de mundo".
Segundo a educadora, a relação dessas crianças com a escola nunca mais será a mesma. Para que a situação seja remediada, é necessário um plano efetivo para recuperar a aprendizagem que envolva as crianças, as famílias e a comunidade.
"As famílias, a escola, as professoras estão fazendo o que é possível, mas nesse momento o possível não é suficiente".
A Semed informou ao G1 que no segundo semestre de 2020, a secretaria orientou que as escolas elaborassem o currículo com o objetivo de priorizar as habilidades essenciais a serem desenvolvidas com os estudantes, conforme o bimestre e ano letivo de cada unidade.
A secretaria ainda informa que no início do ano letivo de 2021, foi implantado o Plano de Nivelamento do Currículo que consiste em recuperar a aprendizagem dos estudantes pautada nos objetos de conhecimento do ano escolar anterior.
Entenda cronologicamente o caso
Em 2018
Maio – A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Ciranda. O objetivo era investigar e desarticular uma organização criminosa formada por servidores da Prefeitura de Porto Velho, suspeitos de fraudar licitações do transporte escolar terrestre e fluvial.
O grupo baseava o esquema no superfaturamento dos contratos de transporte fluvial e ao todo teria desviado mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.
Junho – Uma audiência pública foi realizada na 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Velho para debater o assunto. Ao fim, após concordância dos envolvidos, ficou determinado que a situação iria se normalizar em até 20 dias.
Julho – Os acordos não foram cumpridos e em 19 de julho outra audiência na mesma Vara definiu um novo calendário de funcionamento: em 30 de julho de 2018 o transporte terrestre e 6 de agosto do fluvial.
Outubro – Após 5 meses, 90% dos alunos da zona rural de Porto Velho retornaram às aulas. Dez dias depois o serviço de transporte fluvial foi paralisado novamente por falta de pagamento, segundo informações da empresa responsável enviadas para o G1.
Em 2019
Abril – A Semed chegou a informar que os alunos que dependiam do transporte terrestre conseguiram retornar às salas de aula. Já os que precisavam do funcionamento das voadeiras não chegaram a iniciar o ano letivo na data esperada.
Setembro – A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Carrossel, como desdobramento da Operação Ciranda. No mesmo dia, a promotora de Educação do MP-RO pediu que o Estado intervisse no transporte terrestre da capital.
Outubro – Intervenção do Estado na Semed chegou ao fim após audiência que envolveu Juizado da Infância, MP e secretarias municipal e estadual de Educação.
Ao todo, desde 2016 o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com sete ações para tentar regularizar a situação do transporte escolar em Porto Velho.
Em 2020
Quando a situação parecia que seria solucionada, todas as escolas públicas e privadas do Brasil foram fechadas como forma de prevenir a disseminação da Covid-19.
Agosto – Todos os envolvidos nos trâmites judiciais sobre o transporte escolar em Porto Velho participaram de uma audiência virtual.
Setembro – O resultado do encontro foi a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece o dever do estado e município a oferecerem transporte, alimentação, materiais didáticos e assegurar o acesso à educação a todas as crianças das zonas rurais e ribeirinhas do município.
O documento ainda aponta que o estado continua responsável pelos 948 alunos que dependem do transporte fluvial. O calendário escolar deve ser elaborado com o objetivo de repor cada conteúdo perdido por falta de transporte ou da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Semed, quando as aulas presenciais retornarem, todos os estudantes que necessitam de transporte serão atendidos.
"A Prefeitura de Porto Velho adquiriu uma frota própria de transporte rural terrestre com 146 ônibus escolares novos e o transporte fluvial escolar é oferecido por meio de convênio com o Estado (Seduc)".
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