A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve sua primeira patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial* (Inpi) em 31 de março de 2021. Trata-se do invento "Luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico", de autoria dos professores pesquisadores Cicero Hildenberg Lima de Oliveira, do Departamento de Engenharia Elétrica da UNIR, e Marco Antônio Dalla Costa, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A tecnologia dessa patente refere-se a uma luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico, especificamente, na análise de amostras cujos meios de iluminação compreendem uma unidade de LED RGBW. A invenção se situa no campo da Física Óptica, na área de aparelhos ópticos, mais precisamente na área de iluminação para microscópios e, na avaliação do INPI, a matéria reivindicada apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial (Art. 8º da LPI).
O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIR (Propesq), professor doutor Artur de Souza Moret, destaca nesse processo o trabalho de pesquisa realizado pelas instituições envolvidas, UNIR e UFSM, para o bom êxito da concessão da patente e reitera o apoio e incentivo da Pró-Reitoria, por intermédio da Coordenadoria de Inovação e Transferência de Tecnologia, para a valorização das atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no âmbito da UNIR, bem como o apoio irrestrito do professor Carlos Tenório, como chefe de Departamento de Engenharia Elétrica.
"Neste momento de alegria pela primeira patente da UNIR, que é um marco e um início de uma conquista de pesquisadores, homenageamos dois servidores: o professor doutor Cicero Hildenberg Lima, que é o inventor, e postumamente o professor doutor Carlos Tenório, pela dedicação ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia na UNIR e no Estado de Rondônia", declarou Moret em nome da UNIR.
Breve histórico da tramitação junto ao Inpi
A patente de invenção Luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico foi depositada pela UFSM no sistema do Inpi em 01/11/2016. Em 29/05/2018, o Inpi realizou a publicação do pedido depositado (Art. 30 da LPI) em seu Banco de Patentes do Centro de Documentação e Informação Tecnológica (Cedin/Inpi), com os respectivos documentos como relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo do pedido. Considerando o regular cumprimento do pagamento das anuidades, conforme a legislação, em 19/06/2019, a UFSM realizou o pedido de exame de invenção. Em 17/02/2021, após análise técnica, o pedido obteve parecer favorável pelo Inpi para obtenção da patente pleiteada. Finalmente, em 31/03/2021, foi emitida a Carta Patente Nº BR 102016025545-7 que outorga aos seus titulares, Fundação Universidade Federal de Rondônia e Universidade Federal de Santa Maria, a propriedade da invenção intitulada Luminária LED RGBW aplicada a microscópio óptico, garantindo os direitos dela decorrentes, previstos na legislação em vigor, pelo prazo de 20 anos contados a partir de 01/11/2016.
* O Inpi é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
