O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), concluiu relatório referente ao pagamento de licenças-prêmio em pecúnia realizados no primeiro bimestre do ano de 2021. Ao todo, 247 professores e técnicos educacionais, tanto do quadro ativo quanto inativos, estão na lista de contemplados. De acordo com o balanço, exatos R$ 4.714.725,26 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) foram destinados aos servidores exclusivamente para pagamento do benefício, previsto na Lei nº 68/1992, em seu artigo 123.
O secretário da Educação, Suamy Vivecanda, destacou que o Governo de Rondônia tem cumprido com as metas previstas no acordo sindical estabelecido entre Seduc, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Rondônia (Sinprof), através do qual o Estado se compromete a pagar pelo menos R$ 600 mil mensais do benefício. “Mesmo em um ano atípico, em meio a pandemia, com servidores no grupo de risco, servidores trabalhando em home office, estamos conseguindo avançar muito em todas as áreas da Educação”, acrescentou o secretário.
Tem direito à licença prêmio o servidor que cumprir um quinquênio ininterrupto de serviço prestado ao Estado de Rondônia. O beneficiário fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade com remuneração integral do cargo e função que exerce. Conforme o parágrafo 4°, sempre que o servidor completar dois ou mais períodos de licenças-prêmio não gozados, poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia.
Lista dos servidores beneficiados com as licenças-prêmios em janeiro e fevereiro de 2021.
