As escolas estaduais de São Paulo estão liberadas para o retorno das aulas presenciais a partir desta segunda-feira (8), desde que sigam protocolos de proteção contra a Covid-19.
Na rede particular, o governo paulista liberou o retorno a partir do dia 1°. Na rede pública municipal da capital paulista, a prefeitura determinou a volta às aulas para o dia 15 de fevereiro. Cada município tem autonomia para determinar a volta.
Entenda o Plano SP e o que pode funcionar em cada região
O ensino público estadual possui cerca de 3,3 milhões de alunos, que estudam em 5.100 escolas do estado. Essas unidades estão autorizadas a funcionar de forma híbrida, com parte do ensino virtual e parte na escola novamente.
A retomada será gradativa, em esquema de rodízio entre os alunos, com 35% dos estudantes presentes a cada dia. A regra vale para todas as cidades do estado que estão nas fases vermelha e laranja do Plano SP de flexibilização. Nas cidades que estão atualmente na fase amarela, como é o caso da capital e da Grande SP, a capacidade total é de até 70% dos estudantes.
A previsão do governo paulista é de, após este retorno, reavaliar a retomada em percentuais maiores.
A decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades presenciais cabe às famílias, segundo o governo e as autoridades judiciais do estado, que autorizaram o retorno.
"Cada unidade escolar poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade. Os alunos que não puderem acompanhar as aulas nas escolas, devem fazer via Centro de Mídias SP, remotamente", afirmou um comunicado da secretaria estadual de Educação.
Plano SP
No ano letivo de 2020, cerca de 1.700 escolas estaduais retomaram as atividades presenciais em São Paulo em setembro, sem registro de transmissão de coronavírus, de acordo com o governo do estado.
Dentro do Plano São Paulo, que determina as regras da quarentena no estado, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Grande São Paulo – incluindo a capital -, Registro e Presidente Prudente estão na fase amarela desde sexta-feira (5).
Barretos, Ribeirão Preto, Marilia e Taubaté estão na fase laranja. Araraquara, Bauru e Franca estão na fase vermelha, que é a mais restritiva (veja mapa abaixo).
Histórico
Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais foram suspensas em março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus.
O governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveriam ou não liberar a volta. A volta às aulas presenciais na rede estadual acabou acontecendo em setembro, com a adesão de aproximadamente 30% das escolas, de acordo com o governo do estado.
Ao final do ano letivo de 2020, o governo de São Paulo anunciou o retorno das aulas presenciais da rede básica de ensino em 2021 mesmo se o estado registrasse piora na pandemia de coronavírus. O calendário escolar teve início previsto para 1º de fevereiro.
Ao menos 14 cidades da região metropolitana decidiram não acompanhar a orientação do governo do estado. Além disso, com o aumento de casos e mortes por coronavírus no estado, o governo decidiu endurecer a quarentena, adiar o início das aulas para esta segunda-feira e suspender a obrigatoriedade do retorno presencial nas regiões nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida insuficiente diante da pandemia, recorreu à Justiça para suspender o retorno presencial e foi atendido em primeira instância.
O governo do estado recorreu e o Tribunal de Justiça liberou o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. A decisão do próprio presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, autorizou a retomada inclusive nas cidades com fases mais restritivas do plano estadual.
Veja, abaixo o calendário de retorno das aulas em SP:
rede estadual – 8 de fevereiro;
rede municipal – retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais municípios, a retomada pode acontecer a partir deste 8 de fevereiro;
rede particular – as instituições foram autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.
Decisão aceitou recurso da gestão Doria e suspendeu liminar que barrava aulas presenciais mesmo com a piora nos índices da pandemia de Covid-19. E juiz do TJ de São Paulo, em outra decisão, concedeu liminar suspendendo as aulas da rede municipal infantil.
Melhoria das escolas
O governo de SP disse à Justiça que ao longo de 2020 destinou mais de R$ 700 milhões para as escolas da rede estadual a fim de prover-lhes os recursos necessários à adequação dos espaços para o retorno às aulas.
Para 2021, a gestão João Doria (PSDB) afirma que está previsto o envio de mais R$ 700 milhões para continuidade da política de melhoria da infraestrutura das escolas do estado.
A gestão estadual também diz que cerca de 51 mil docentes se autodeclararam pertencentes ao grupo de risco, o que representa 27% do quadro total de professores do estado. Esses colaboradores seguirão exercendo as atividades em teletrabalho, afirma o governo.
Para o cumprimento das regras sanitárias de retomada das aulas, o governo disse ao TJ-SP que a secretaria de Educação conta com farto material de saúde, como máscaras, álcool gel e termômetros. O material será distribuído entre as unidades de ensino de todo o estado, para uso de alunos e funcionários, conforme segue:
10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura;
12 milhões de unidades de máscaras de tecido;
308 mil unidades de máscaras do tipo face shield;
112 mil litros de álcool em gel;
221 mil litros de sabonete líquido;
100 milhões de folhas de papel toalha;
70 milhões de unidades de copos descartáveis;
10.181 aparelhos dispenser de álcool gel;
411 mil unidades de máscaras descartáveis;
14,5 mil recipientes de 500 ml de álcool em gel; e
650 mil unidades de sabonete em barra.
