Há dois dias da aplicação da primeira prova, o Enem 2020 ainda é uma incerteza para estudantes de algumas cidades. Para quem optou pela versão impressa do exame, a primeira etapa será realizada no próximo domingo, dia 17 de janeiro. No entanto, por causa da Covid-19, o cenário continua indefinido. Em Manaus, por exemplo, a prefeitura informou na última quarta-feira (13) que as escolas municipais não serão liberadas para aplicação das provas. Outras cidades que optarem por não realizar a prova na data estipulada, também por conta do alto risco de contágio, deverão transferir o exame para uma nova data.
Enem 2020 em Manaus
Em nota divulgada pela prefeitura da capital amazonense no dia 13 de janeiro, foi informado que a decisão de não liberar as escolas para realização do exame foi motivada pelo aumento do número de casos e de mortes pelo coronavírus. Até o momento, a cidade registrou 219.544 casos confirmados da doença e 5.879 mortes. Na última quarta (13), Manaus voltou a bater recorde de sepultamentos, registrando 198 enterros em um único dia, sendo 87 mortes causadas pela Covid-19.
"É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado", informou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, a autarquia tenta negociar com a prefeitura da capital e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, uma solução para que as provas do Enem 2020 sejam aplicadas. "Ainda existe um processo de discussão e a gente vai acompanhando isso até o dia da aplicação e vamos comunicar os participantes de qualquer decisão", declarou Lopes.
Enem em Minas Gerais
O Enem 2021 corre risco de ser adiado também em Minas Gerais. O Ministério Público Federal pediu a suspensão do exame no Estado até que "até que haja condições adequadas para a sua realização, a serem atestadas por órgão técnico". A ação ajuizada contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última quinta-feira (14) determina que, pelo menos, o Enem seja remarcado para os próximos meses, ressalvando-se a hipótese de novo adiamento em caso de continuidade da calamidade sanitária.
Nesta sexta-feira, 15, o Estado registrou um novo recorde de casos confirmados de Covid-19: foram 9.120 apenas em 24h. A ocupação das UTIs atingiu 72,18% e fica acima de 70% em mais da metade das macrorregiões de Minas Gerais. Na capital, Belo Horizonte, os casos de infecção pelo coronavírus avançaram por 95,8% dos bairros, registrando pelo menos um caso confirmado em 467 das 487 localidades. Em entrevista ao portal de notícias G1, o presidente do Inep informou que "não há garantia" de que o Enem seja reaplicado nas cidades que não realizarem a prova nas datas marcadas por causa do coronavírus.
"Não posso assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação", afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep. "Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir", completou.
Ainda na noite desta quarta-feira, 13, o juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) determinou que as provas do Enem 2020 sejam suspensas no Amazonas até que termine o estado de calamidade pública no estado por conta da Covid-19. A situação foi prorrogada pelo governador Wilson Lima no dia 07 de janeiro e deve perdurar por mais 180 dias. Caso a decisão seja descumprida, o juiz determina que o Inep pague uma multa de R$ 100 mil por dia. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou nesta quinta (14) que vai recorrer da decisão.
"Defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no Estado do Amazonas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de 30 (trinta) dias, valor este a ser suportado pelo patrimônio pessoal da Autoridade Administrativa máxima do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)".
Enem 2020 pode ser cancelado?
Ao ser questionado sobre os casos de cidades que desmarcarem a prova, o presidente do Inep afirmou que a prova deveria ser aplicada obrigatoriamente na data definida pelo instituto para a reaplicação, que deve ocorrer nos dias 23 e 24 de fevereiro, sob pena de ficarem de fora do Enem 2020. "Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020", declarou.
Pouco tempo depois, o Inep corrigiu a informação comunicando que uma data especial será marcada para as cidades que decidirem por não aplicar as provas nos dias 17 e 24 de janeiro. A medida está prevista na decisão judicial da juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP que, ao negar o pedido de adiamento da prova, determinou que em casos onde uma autoridade local ou regional declarar novo lockdown para reduzir o risco de contágio do vírus, impedindo a realização das provas, caberá ao Inep coordenar a reaplicação do exame.
Como fica o Enem 2020 para quem testar positivo para Covid-19?
O Inep informou na última terça-feira (12) que os inscritos no Enem 2020 que testarem positivo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas previstas no edital do exame poderão solicitar a participação na reaplicação das provas, marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. Para isso, o estudante deve comunicar a condição antes da data da prova, por meio da Página do Participante. A alternativa é válida tanto para quem se inscreveu na versão impressa quanto na versão digital do exame.
Podem solicitar a reaplicação as pessoas que foram diagnosticadas com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela ou COVID-19.
Nos casos em que o participante identifique os sintomas na véspera ou dia da prova, o Inep ressalta que este não deve comparecer ao exame por questão de segurança e saúde coletiva. O inscrito deve então registrar a situação na Página do Participante e entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep no número 0800 616161 para relatar a condição. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.
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