O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou ao GLOBO que não consegue garantir a reaplicação da prova do Enem em cidades inteiras caso, a exemplo de Manaus, restrinjam ou proíbam a realização do exame nas datas regulares, marcadas para os dois próximos domingos (17 e 24 de janeiro).
Nesta terça-feira, a prefeitura de Manaus anunciou que, devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19 na cidade, não vai liberar as escolas municipais para a realização do Enem no município. O governo do estado do Amazonas estuda a mesma medida para a região metropolitana. Lopes afirma que negocia com ambos.
— O prefeito que decidir não liberar Enem corre risco de ter prova cancelada. Não posso garantir a reaplicação em cidades inteiras no dia 24 de fevereiro. A gente só consegue atender situações pontuais — afirma Alexandre Lopes.
Segundo ele, a capacidade de reaplicação nessa data é limitada. Nela, farão a prova pessoas que não puderam fazer o exame porque ficaram doentes e casos extraordinários, como falta de luz em local de aplicação.
— A reaplicação envolve quantidade de provas produzidas, possibilidades de distribui-las e de corrigi-las. Tenho que entregar os resultados em 29 de março. Se tiver um número muito grande de reaplicações, não consigo cumprir esse prazo e prejudico 100% dos que fizeram o Enem.
— Não há proibição no município de Manaus. Há um diálogo e uma boa vontade de ambas as partes. Entendo a situação pela qual passa o município por causa da Covid-19. Se eu tiver que fazer a reaplicação na cidade inteira de Manaus, vai ficar muito difícil fazer em outra cidade do país — afirma Lopes. — É possível uma aplicação parcial, mas ainda não temos definição disso.
No total, 38 escolas seriam cedidas para a realização das provas em Manaus. Segundo Pauderney Avelino, secretário Muncipal de Educação de Manaus, a pasta enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação. Ele afirma que conversou com o presidente do Inep e está negociando uma nova data.
— Prefiro arcar com o ônus de tomar a decisão de não fazer a prova do que ter a culpa de ter liberado para pessoas se algomerarem, serem infectadas e irem a óbito. Essa culpa não carregarei — disse Avelino.
Alexandre Lopes afirma que o Inep entende já ter dado garantias para uma aplicação segura do Enem neste mês. Entre as medidas estão horário ampliado de entrada para evitar aglomerações, distanciamento em sala de aula e obrigatoriedade do uso da máscara no local de aplicação.
Justiça de SP negou adiamento
Na terça-feria (12), uma decisão da Justiça de São Paulo negou o pedido de adiamento do Enem feito pela Defensoria Pública da União, por conta da alta de casos e mortes por Covid-19 em vários estados do Brasil. Na decisão, no entanto, a juíza previu que autoridades locais poderão decidir sobre viabilidade da aplicação da prova e que o Inep deverá reaplicar avaliação se necessário.
Nos últimos dias, cresceu a pressão sobre o governo para a remarcação da prova, que já havia sido adiada no ano passado em função da pandemia do novo coronavírus. A DPU recorreu da decisão.
Já o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) aprovou uma posição conjunta para defender que o Enem seja adiado. O pedido foi dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
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