QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Outorga: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 8/01/2026 às 11:48

Requerimento de Renovação da Outorga: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 8/01/2026 às 11:35

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio e CNPJ na Outorga e Licença Ambiental: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 8/01/2026 às 11:26

Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio e CNPJ na Outorga e Licença Ambiental: RONDOBIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, SÓCIO E CNPJ
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
L | Publicado em: 8/01/2026 às 11:08

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

07/02/2025 – Rua Aluizio Ferreira nº 128 – bairro Satelite – Candeias do Jamari-RO
Requerimento de Renovação de Outorga: ASSOCIACAO DOS REVENDEDORES AGROQUIMICOS DO VALE DO JAMARI
L | Publicado em: 8/01/2026 às 09:02

Requerimento de Renovação de Outorga: ASSOCIACAO DOS REVENDEDORES AGROQUIMICOS DO VALE DO JAMARI

RENOVAÇÃO DE OUTORGA.
Edital de Convocação AGO-ELETIVA: FEDERAÇÃO DE PETECA DO ESTADO DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 16:47

Edital de Convocação AGO-ELETIVA: FEDERAÇÃO DE PETECA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Escola Padre Mario Castagna – Av. Campos Sales nº 395 – bairro Areal – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental: WENIS PESSOA ALVES
L | Publicado em: 7/01/2026 às 15:38

Requerimento da Licença Ambiental: WENIS PESSOA ALVES

LICENÇA AMBIENTAL  PRÉVIA E A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAPP)
Recebimento de Licença Ambiental (LO): COMERCIO DE PETROLEO SL LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 15:16

Recebimento de Licença Ambiental (LO): COMERCIO DE PETROLEO SL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 14:45

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MARILUZ CAMPANA ME
L | Publicado em: 7/01/2026 às 14:42

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: MARILUZ CAMPANA ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – (LO) Nº 154287
Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular- SE CAMPO NOVO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 7/01/2026 às 12:06

Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular- SE CAMPO NOVO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO
L | Publicado em: 7/01/2026 às 11:01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO

Av. Engenheiro Anysio da Rocha Compasso, S/N, Bairro Aponiã, Porto Velho/RO, CEP: 76.824-052.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 10:22

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA DIANE DE BRITO LOPES FREIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 7/01/2026 às 10:13

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): EMPRESA DIANE DE BRITO LOPES FREIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).
Recebimento da Licença Ambiental (PT 06): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 20:05

Recebimento da Licença Ambiental (PT 06): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT 05): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:46

Recebimento da Licença Ambiental (PT 05): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT-03): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:39

Recebimento da Licença Ambiental (PT-03): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT-02): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:29

Recebimento da Licença Ambiental (PT-02): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (PT 01B): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 19:11

Recebimento da Licença Ambiental (PT 01B): AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença Operação
Recebimento da Licença Ambiental: RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 6/01/2026 às 18:54

Recebimento da Licença Ambiental: RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) nº 154323/LO/2022
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