TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: DJALMA RIBEIRO DA SILVA
L | Publicado em: 3/03/2026 às 17:40

Requerimento da Licença Ambiental: DJALMA RIBEIRO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, INSTALAÇÃO – LAI.
Requerimento da Licença Ambiental: PORTO & PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 3/03/2026 às 16:40

Requerimento da Licença Ambiental: PORTO & PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Licenças LML, LMI, LMO
Edital de Convocação AGO: INSTITUTO ASSISTENCIAL, PROFISSIONALIZANTE E AMBIENTAL DE CUJUBIM – INAPAC
L | Publicado em: 3/03/2026 às 15:43

Edital de Convocação AGO: INSTITUTO ASSISTENCIAL, PROFISSIONALIZANTE E AMBIENTAL DE CUJUBIM – INAPAC

Local: Rua Abunã, nº. 843, Olaria, CEP: 76.801-293, Porto Velho – RO.
Edital de Convocação AGE: INSTITUTO ASSISTENCIAL, PROFISSIONALIZANTE E AMBIENTAL DE CUJUBIM – INAPAC
L | Publicado em: 3/03/2026 às 15:27

Edital de Convocação AGE: INSTITUTO ASSISTENCIAL, PROFISSIONALIZANTE E AMBIENTAL DE CUJUBIM – INAPAC

Local: Rua Abunã, nº. 843, Olaria, CEP: 76.801-293, Porto Velho – RO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): PAULO VALERIO DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 3/03/2026 às 14:38

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): PAULO VALERIO DE OLIVEIRA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO.
Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): SILVA & LOPES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 3/03/2026 às 11:51

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental (LAS): SILVA & LOPES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Outorga e Alteração de Titularidade da Licença Ambiental (LO): FELIPE TEIXEIRA SAPIRAS
L | Publicado em: 3/03/2026 às 11:28

Requerimento de Outorga e Alteração de Titularidade da Licença Ambiental (LO): FELIPE TEIXEIRA SAPIRAS

Outorga e Alteração de Titularidade da Licença Ambiental (LO).
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO
L | Publicado em: 2/03/2026 às 20:20

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO

DATA: 12/03/2026
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO
L | Publicado em: 2/03/2026 às 20:10

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO/RO

DATA: 12/03/2026
Requerimento de Outorga: GILBERTO FRAGA DE MELO
L | Publicado em: 2/03/2026 às 18:51

Requerimento de Outorga: GILBERTO FRAGA DE MELO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M C DE ALMEIDA EIRELI (BOSQUE AUTO POSTO )
L | Publicado em: 2/03/2026 às 18:31

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M C DE ALMEIDA EIRELI (BOSQUE AUTO POSTO )

LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
L | Publicado em: 2/03/2026 às 18:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA MISTA AGROECOLOGICA DA AMAZÔNIA – AMAZONCOOPA
L | Publicado em: 2/03/2026 às 16:19

Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA MISTA AGROECOLOGICA DA AMAZÔNIA – AMAZONCOOPA

Data – 20/03/2026 – Ouro Preto d’Oeste – RO
Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA MISTA AGROECOLOGICA DA AMAZÔNIA – AMAZONCOOPA
L | Publicado em: 2/03/2026 às 16:04

Edital de Convocação AGE: COOPERATIVA MISTA AGROECOLOGICA DA AMAZÔNIA – AMAZONCOOPA

Data – 20/03/2026 – Ouro Preto d’Oeste – RO
Edital de Convocação AGO e AGE: ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE RONDÔNIA – AAR
L | Publicado em: 2/03/2026 às 15:44

Edital de Convocação AGO e AGE: ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE RONDÔNIA – AAR

Data: 13/03/2026 – Ouro Preto d’Oeste – RO
Recebimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS EIRELI
L | Publicado em: 2/03/2026 às 14:53

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO MADEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARGAS EIRELI

Licença de Operação Nº 157150
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: M. ARAUJO BARBOSA EIRELI
L | Publicado em: 2/03/2026 às 11:26

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: M. ARAUJO BARBOSA EIRELI

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): M. ARAUJO BARBOSA EIRELI
L | Publicado em: 2/03/2026 às 11:18

Recebimento de Licença Ambiental (LO): M. ARAUJO BARBOSA EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Recebimento da Licença Ambiental: ESTACAO LTDA
L | Publicado em: 2/03/2026 às 11:11

Recebimento da Licença Ambiental: ESTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARMAZENS GERAIS ARAÚJO LTDA ME
L | Publicado em: 2/03/2026 às 10:51

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARMAZENS GERAIS ARAÚJO LTDA ME

LICENÇA OPERAÇÃO – LO
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