A votação será realizada de forma presencial, em urnas lacradas e devidamente acompanhadas pela Comissão Eleitoral.
Requerimento de Mudança de Titularidade da Outorga: AUTO POSTO PATRÃO CUJUBIM LTDA
MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental: UNICLINICAS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
Licença Ambiental Por Declaração n°242/SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: I P DA SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 387 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIEGO PACHECO DA SILVA LTDA
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 387 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Outorga: JONES SANGUANINI
Outorga de Recursos Hidricos
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SOL 201
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INSTITUTO EDUCACAO E SAUDE ALBUQUERQUE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOL 597
Requerimento da Licença e Outorga: CONSORCIO INFINITY
Licenças: Prévia L.P., Licença de Instalação L.I. e Licença de Operação L.O. – OUTORGAS de uso recursos hídricos
Requerimento da Licença Ambiental: ERICA DOMINGUES DAS NEVES GARBINATO 00261893211 – ME
Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: J. R. ZULLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: RAFAELA RIGOTTI VILELA
LICENÇA DE OPERAÇÃO E DO TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ CAEIRO LOPES
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: LAVON LAVANDERIAS LTDA
Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Outorga: VALDECI HENKERT
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental: E S DE OLIVEIRA,
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N.º 016.02430.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa da Licença Ambiental: DROGÃO GENÉRICO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N.º 016.02441.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: IN KSA ESPETARIA GOURMET LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS TROPICAIS DE RONDÔNIA
DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.02290.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: EDIVANIA DA SILVA PANTOJA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N.º 016.02384.007/2025-SUL




