SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9163 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CENTERCLIN – CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA
L | Publicado em: 11/07/2025 às 07:42

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CENTERCLIN – CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00012.003/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 16:38

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS DE PORTO VELHO LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00718.007/2024-SUL
Requerimento da Dispensa da Licença Ambiental: INSTITUTO SPLENDOR PATRIS – COLÉGIO MÃE MESTRA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 15:16

Requerimento da Dispensa da Licença Ambiental: INSTITUTO SPLENDOR PATRIS – COLÉGIO MÃE MESTRA

DISPENSA da Licença Ambiental
Requerimento da Dispensa da Licença Ambiental: BRASIL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA – BRASTERRA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 15:04

Requerimento da Dispensa da Licença Ambiental: BRASIL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA – BRASTERRA

DISPENSA da Licença Ambiental
Requerimento de Licença Ambiental: CLÍNICA MASF ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 11:37

Requerimento de Licença Ambiental: CLÍNICA MASF ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA

Requerimento de Licença Ambiental.
Requerimento de Outorga: VALDECIR HAJDAZS
L | Publicado em: 10/07/2025 às 10:42

Requerimento de Outorga: VALDECIR HAJDAZS

TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 10:38

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

Licença de Operação e o Termo de Outorga
Recebimento da Declaração de Conclusão de Obra: IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – LOTEAMENTO CALAMA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 10:07

Recebimento da Declaração de Conclusão de Obra: IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – LOTEAMENTO CALAMA

DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 19 DLA/SEMA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: HIDROELÉTRICA CACHIMBO ALTO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 09:56

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: HIDROELÉTRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Licença de Operação (LO)
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): VCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 09:30

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): VCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Licencia Ambiental de Operação-LAO
Requerimento de Outorga: BENITO FERREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 09:23

Requerimento de Outorga: BENITO FERREIRA DA SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Cancelamento da Licença Ambiental: SHS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 08:53

Requerimento de Cancelamento da Licença Ambiental: SHS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE Nº 291 SOL/DLA
Edital de Convocação – AGE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA – RO
L | Publicado em: 10/07/2025 às 08:33

Edital de Convocação – AGE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA – RO

Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato, no dia 31 de julho de 2025
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LACOUTH AGRO X LTDA
L | Publicado em: 10/07/2025 às 08:08

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LACOUTH AGRO X LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação – LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte.
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): FUNDIAÇO INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
L | Publicado em: 9/07/2025 às 17:18

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): FUNDIAÇO INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: J.M. Comércio de Combustível Ltda
L | Publicado em: 9/07/2025 às 16:37

Recebimento da Licença Ambiental: J.M. Comércio de Combustível Ltda

Licença Ambiental de Operação nº 084/2025/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): COMERCIAL BORGES LTDA
L | Publicado em: 9/07/2025 às 16:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): COMERCIAL BORGES LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Renovação da Licença Ambiental (LAS): TSH SOLUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 9/07/2025 às 16:25

Recebimento da Renovação da Licença Ambiental (LAS): TSH SOLUÇÕES LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA
L | Publicado em: 9/07/2025 às 16:18

Recebimento da Licença Ambiental: AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

Licença de Operação – LO Nº 087/2025
Requerimento da Licença de Operação: SEBASTIÃO GIACHETO FERREIRA JUNIOR
L | Publicado em: 9/07/2025 às 14:19

Requerimento da Licença de Operação: SEBASTIÃO GIACHETO FERREIRA JUNIOR

LICENÇA DE OPERAÇÃO
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