SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9163 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental (LI): TRR ESTRELA LTDA
L | Publicado em: 17/07/2025 às 17:13

Recebimento de Licença Ambiental (LI): TRR ESTRELA LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ZONA SUL LTDA
L | Publicado em: 17/07/2025 às 16:58

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ZONA SUL LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 18:10

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA

Licença Previa – Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento de Renovação de Outorga: VANDOILSON APARECIDO DOS SANTOS
L | Publicado em: 16/07/2025 às 17:39

Requerimento de Renovação de Outorga: VANDOILSON APARECIDO DOS SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:59

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental:. STAR COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:50

Recebimento da Licença Ambiental:. STAR COMERCIO LTDA

Licença Ambiental POR DECLARAÇÃO Nº 158 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): VETAN CENTRO MÉDICO LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:44

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): VETAN CENTRO MÉDICO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: WILSON NASCIMENTO DE CARVALHO JUNIOR
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:41

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: WILSON NASCIMENTO DE CARVALHO JUNIOR

RW CONSTRUTORA LTDA (Residencial Leme)
Requerimento de Outorga e Renovação de Licença Ambiental (LO): YEM SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:30

Requerimento de Outorga e Renovação de Licença Ambiental (LO): YEM SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OUTORGA e RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:25

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: RIAN SILVA CAMPOS
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:21

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: RIAN SILVA CAMPOS

RW CONSTRUTORA LTDA (Residencial Leme)
SOLICITAÇÃO RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS: APARECIDO CARDOSO
L | Publicado em: 16/07/2025 às 16:20

SOLICITAÇÃO RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS: APARECIDO CARDOSO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): WR COMUNICACAO VISUAL LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 09:57

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): WR COMUNICACAO VISUAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 16/07/2025 às 09:37

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAGP): TENORIO SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 16/07/2025 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental (LAGP): TENORIO SERVICOS MEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – (MODO GRANDE PORTE) SUL.0000023348/2025-E.
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): ELLO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
L | Publicado em: 15/07/2025 às 15:51

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): ELLO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA
L | Publicado em: 15/07/2025 às 15:41

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento de Renovação da Licença de Operação: 19 de ABRIL COMERCIO LTDA ME
L | Publicado em: 15/07/2025 às 13:38

Recebimento de Renovação da Licença de Operação: 19 de ABRIL COMERCIO LTDA ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO n° 000305/2025
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): MAURO DA SILVA FIGUEIREDO
L | Publicado em: 15/07/2025 às 13:25

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): MAURO DA SILVA FIGUEIREDO

Licença Ambiental de Médio Porte
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CICERO SEBASTIÃO DE JESUS (LAVA JATO JK)
L | Publicado em: 15/07/2025 às 12:16

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CICERO SEBASTIÃO DE JESUS (LAVA JATO JK)

Licença de Operação-LO
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