SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 28/07/2025 às 18:03

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA

Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 28/07/2025 às 15:17

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA – ME
L | Publicado em: 28/07/2025 às 15:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): VILA PESCA ENTREPOSTO LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: IGREJA EVANGELICA MINISTERIO TEMPLO DE ADORAÇÃO A DEUS – MISSÃO VIDA E PAZ
L | Publicado em: 28/07/2025 às 10:41

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: IGREJA EVANGELICA MINISTERIO TEMPLO DE ADORAÇÃO A DEUS – MISSÃO VIDA E PAZ

Rua Marechal Taumaturgo nº 4748 – Bairro Fortaleza – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): DAMASCENO DE MENDONÇA ESPORTES E SAÚDE LTDA
L | Publicado em: 28/07/2025 às 10:34

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): DAMASCENO DE MENDONÇA ESPORTES E SAÚDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Outorga: DAVI MARQUES JARDIM
L | Publicado em: 25/07/2025 às 16:00

Requerimento de Outorga: DAVI MARQUES JARDIM

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): NORTE SUL MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 15:52

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): NORTE SUL MADEIRAS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS- LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: ARNO SOARES SEERING
L | Publicado em: 25/07/2025 às 15:25

Requerimento de Renovação de Outorga: ARNO SOARES SEERING

Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AMAZON GRAFIBER LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 15:13

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AMAZON GRAFIBER LTDA

Liçenca Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Edital de Convocação – AGE: IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO TEMPLO DE ADORAÇÃO A DEUS – MISSÃO VIDA E PAZ
L | Publicado em: 25/07/2025 às 11:09

Edital de Convocação – AGE: IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO TEMPLO DE ADORAÇÃO A DEUS – MISSÃO VIDA E PAZ

Rua Marechal Taumaturgo, nº. 4748, Bairro Fortaleza – PORTO VELHO/RO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ESTRELA POLPAS, SUCOS E DERIVADOS DE FRUTAS LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 11:01

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ESTRELA POLPAS, SUCOS E DERIVADOS DE FRUTAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): CLINICA PAULA CARVALHO SERVICOS DE SAUDE LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 10:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): CLINICA PAULA CARVALHO SERVICOS DE SAUDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: MIRIAN AMAZONAS AUTO POSTO LTDA – ME
L | Publicado em: 25/07/2025 às 10:34

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: MIRIAN AMAZONAS AUTO POSTO LTDA – ME

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental (LAMP): NASCIMENTO T.S ACOUGUE LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 10:11

Recebimento da Licença Ambiental (LAMP): NASCIMENTO T.S ACOUGUE LTDA

LAMP – LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): NACOES UNIDAS AGROPECUARIA LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 09:58

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): NACOES UNIDAS AGROPECUARIA LTDA

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE, LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA,  INSTALAÇÃO E A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração e Licença Ambiental: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 09:51

Requerimento de Alteração e Licença Ambiental: META SUPERMERCADO ATACADO E VAREJO LTDA

ALTERAÇÃO DO CNPJ E SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A
L | Publicado em: 25/07/2025 às 09:08

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A

LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): HENRIQUE AUTO CAR PECAS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 25/07/2025 às 08:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): HENRIQUE AUTO CAR PECAS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA,  INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE-  LAPP
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CLINICA GEMELLI LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 18:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CLINICA GEMELLI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 18:37

Requerimento da Licença Ambiental: LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA

LICENÇA AMBIENTAL
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