SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SUPREME AUTO CAR LTDA
L | Publicado em: 30/07/2025 às 09:04

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SUPREME AUTO CAR LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: ARENA PORTO VELHO BAR LTDA
L | Publicado em: 30/07/2025 às 08:31

Recebimento da Licença Ambiental: ARENA PORTO VELHO BAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 134 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LA): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 30/07/2025 às 08:23

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LA): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: WILSON FERREIRA LEITE
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:40

Requerimento de Outorga: WILSON FERREIRA LEITE

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: VALDENOR ALFREDO DO NASCIMENTO
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:36

Requerimento de Outorga: VALDENOR ALFREDO DO NASCIMENTO

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: VALDECIR FRANCISCO DA COSTA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:32

Requerimento de Outorga: VALDECIR FRANCISCO DA COSTA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: JOSE RIBEIRO
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:29

Requerimento de Outorga: JOSE RIBEIRO

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: JAKELLINY DE SOUZA DEGOBI
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:24

Requerimento de Outorga: JAKELLINY DE SOUZA DEGOBI

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: FRANCIELI HARNISCH DA SILVA OLIVEIRA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 17:20

Requerimento de Outorga: FRANCIELI HARNISCH DA SILVA OLIVEIRA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: J S CORREA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 16:53

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: J S CORREA

Dispensa de Licenciamento, Nº 016.00861.007/2024-SUL,
Recebimento de Licença Ambiental (LO): ELER & ELER LTDA – ME
L | Publicado em: 29/07/2025 às 16:49

Recebimento de Licença Ambiental (LO): ELER & ELER LTDA – ME

Licença de Operação (LO).
Requerimento de Renovaçõa da Licença Ambiental (LAS): RONDOTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 16:06

Requerimento de Renovaçõa da Licença Ambiental (LAS): RONDOTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): DISTRIBUIDORA RECIPUTTI LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 16:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): DISTRIBUIDORA RECIPUTTI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VOLPI
L | Publicado em: 29/07/2025 às 15:28

Recebimento da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VOLPI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO n° 150/DLA
Requerimento de Mudança de Titularidade: A. PADILHA LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 15:00

Requerimento de Mudança de Titularidade: A. PADILHA LTDA

mudança de titularidade (Razão Social)
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): D DOS ANJOS SILVA LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 11:04

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): D DOS ANJOS SILVA LTDA

Licença Ambiental Simplifica (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ARENA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 10:43

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ARENA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MANO TRATORES LTDA
L | Publicado em: 29/07/2025 às 10:28

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MANO TRATORES LTDA

Licença Ambiental Simplifica-(LAS)
Recebimento da Licença Ambiental: ADEMIR PEREIRA RAMOS
L | Publicado em: 28/07/2025 às 18:21

Recebimento da Licença Ambiental: ADEMIR PEREIRA RAMOS

Licença de Operação L.O. 141334/COLMAM/SEDAM
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A
L | Publicado em: 28/07/2025 às 18:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A

Licença de Operação L.O – OUTORGA de uso recursos hídricos
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