DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença de Operação: R LOPES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 19/08/2025 às 15:17

Requerimento da Licença de Operação: R LOPES DE OLIVEIRA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LAS): TITAN FORCE ACADEMIA LTDA
L | Publicado em: 19/08/2025 às 11:52

PEDIDO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (LAS): TITAN FORCE ACADEMIA LTDA

Licença Municipal Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: GILMAR DIETRICH
L | Publicado em: 19/08/2025 às 11:32

Requerimento da Licença Ambiental: GILMAR DIETRICH

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e RMA: R. P. DA COSTA & CIA LTDA
L | Publicado em: 19/08/2025 às 09:28

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e RMA: R. P. DA COSTA & CIA LTDA

Licença de Operação – Relatórios de Monitoramento Ambiental(RMA)
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): LUANA NUNES FRANÇA DA SILVA (LATICÍNIO ARIKEME)
L | Publicado em: 19/08/2025 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): LUANA NUNES FRANÇA DA SILVA (LATICÍNIO ARIKEME)

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: DIOGO PIRETTE VENDRAMEL FERNANDES
L | Publicado em: 19/08/2025 às 07:51

Requerimento de Outorga: DIOGO PIRETTE VENDRAMEL FERNANDES

Termos de Outorga de Barragem do Direito de Uso de Recurso hídricos
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CASA DAS FERRAGENS DE NOVA DIMENSAO LTDA
L | Publicado em: 19/08/2025 às 07:40

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CASA DAS FERRAGENS DE NOVA DIMENSAO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: 3JS COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI-ME
L | Publicado em: 18/08/2025 às 20:03

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: 3JS COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI-ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
CANCELAMENTO DO EDITAL: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE RONDÔNIA – LIESER
L | Publicado em: 18/08/2025 às 17:41

CANCELAMENTO DO EDITAL: LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE RONDÔNIA – LIESER

CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DIRETORIA EXECUTIVA DA LIESER
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Pablo Kaik Andrade Mendes
L | Publicado em: 18/08/2025 às 16:34

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Pablo Kaik Andrade Mendes

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INERIO FINCK
L | Publicado em: 18/08/2025 às 16:31

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INERIO FINCK

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAGP-LAP-LAI): G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 16:25

Requerimento da Licença Ambiental (LAGP-LAP-LAI): G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental (LPI LPO): Pablo Kaik Andrade Mendes
L | Publicado em: 18/08/2025 às 16:07

Requerimento da Licença Ambiental (LPI LPO): Pablo Kaik Andrade Mendes

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Lincença Ambiental (LPI LPO): INERIO FINCK
L | Publicado em: 18/08/2025 às 16:04

Requerimento da Lincença Ambiental (LPI LPO): INERIO FINCK

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): NIA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 12:12

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): NIA AMAZONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): FATORIAL CONSTRUCOES LTDA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 11:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): FATORIAL CONSTRUCOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): FLAVIO EDGAR DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 11:39

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): FLAVIO EDGAR DE OLIVEIRA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇAO
Requerimento da Licença Ambiental de Operação: A.C. DOS SANTOS LTDA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 11:30

Requerimento da Licença Ambiental de Operação: A.C. DOS SANTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): FRIBOM PIZZARIA E TEMAKERIA LTDA
L | Publicado em: 18/08/2025 às 10:56

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): FRIBOM PIZZARIA E TEMAKERIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: E. J. CAMARGO-ME
L | Publicado em: 18/08/2025 às 09:19

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: E. J. CAMARGO-ME

Licença de Operação-LO
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