DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA
L | Publicado em: 26/08/2025 às 11:11

Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA

LAGP – Licença Ambiental de Grande Porte, Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
Edital de Convocação nº 04/2025 – AGE: SINDICATO MÉDICO DE RONDÔNIA – SIMERO
L | Publicado em: 25/08/2025 às 18:31

Edital de Convocação nº 04/2025 – AGE: SINDICATO MÉDICO DE RONDÔNIA – SIMERO

28de agosto 2025 – Rua Duque de Caxias nº 518 – bairro Caiari – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença de Operação (LOT): NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
L | Publicado em: 25/08/2025 às 15:24

Recebimento da Licença de Operação (LOT): NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS

LOT (Licença de Operação para Teste) nº 159221
Recebimento da Licença de Operação (LOT): NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS
L | Publicado em: 25/08/2025 às 15:11

Recebimento da Licença de Operação (LOT): NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS

LOT (Licença de Operação para Teste) nº 159221
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DÉH BEER – COMÉRCIO VAREJ. DE MERCADORIA EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA EIRELI
L | Publicado em: 25/08/2025 às 14:49

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DÉH BEER – COMÉRCIO VAREJ. DE MERCADORIA EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA EIRELI

LAO – Licença Ambiental de Operação, Nº 016.00085.003/2025-SUL
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RJQUATTRO
L | Publicado em: 25/08/2025 às 11:56

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RJQUATTRO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): B T M D CREDICO BDCCLIN
L | Publicado em: 25/08/2025 às 11:37

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): B T M D CREDICO BDCCLIN

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento de Licença Ambiental (LS): DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 22/08/2025 às 18:09

Recebimento de Licença Ambiental (LS): DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Franciela De Marchi – LABMARCHI Laboratório Veterinário
L | Publicado em: 22/08/2025 às 14:33

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Franciela De Marchi – LABMARCHI Laboratório Veterinário

Renovação da Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental (LAO): CLAUDECIR RÉBOLI
L | Publicado em: 22/08/2025 às 12:22

Requerimento de Encerramento da Licença Ambiental (LAO): CLAUDECIR RÉBOLI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) Nº 55 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO):LUIZMAR BATISTA DE SOUSA
L | Publicado em: 22/08/2025 às 12:15

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO):LUIZMAR BATISTA DE SOUSA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: LUIZMAR BATISTA DE SOUSA
L | Publicado em: 22/08/2025 às 11:33

Requerimento de Renovação da Outorga: LUIZMAR BATISTA DE SOUSA

TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CHC TORNEARIA E SERVICOS DE PRECISAO LTDA
L | Publicado em: 22/08/2025 às 10:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CHC TORNEARIA E SERVICOS DE PRECISAO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): M OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS
L | Publicado em: 22/08/2025 às 10:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): M OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Recebimento da Licença Ambiental: Andrade & Andrade Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA
L | Publicado em: 21/08/2025 às 15:59

Recebimento da Licença Ambiental: Andrade & Andrade Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 126/2025/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): JB PILARES E FUNDACOES LTDA – EPP
L | Publicado em: 21/08/2025 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): JB PILARES E FUNDACOES LTDA – EPP

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI
L | Publicado em: 21/08/2025 às 14:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI
L | Publicado em: 21/08/2025 às 14:47

Requerimento de Renovação da Outorga: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LO): OBJ SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA- ME
L | Publicado em: 21/08/2025 às 12:27

Requerimento da Licença Ambiental (LO): OBJ SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA- ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): OBJ SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA- ME
L | Publicado em: 21/08/2025 às 12:19

Requerimento da Licença Ambiental (LI): OBJ SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA- ME

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
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