DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): DAOWD ANWAR BADRAN ME
L | Publicado em: 3/09/2025 às 09:58

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): DAOWD ANWAR BADRAN ME

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS-TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: JOSÉ ALVES CABRAL
L | Publicado em: 3/09/2025 às 09:44

COMUNICADO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS-TÍTULO DE PROPRIEDADE RURAL: JOSÉ ALVES CABRAL

TÍTULO  DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL RURAL  NÚMERO: 016248 – PROCESSO 22004 01763 81
Requerimento da Licença Ambiental: K G SABARA LTDA – ME
L | Publicado em: 2/09/2025 às 16:59

Requerimento da Licença Ambiental: K G SABARA LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação de Licença de Ambiental (LO): POSTO GUAPORE CABIXI EIRELI
L | Publicado em: 2/09/2025 às 16:09

Requerimento de Renovação de Licença de Ambiental (LO): POSTO GUAPORE CABIXI EIRELI

Renovação de Licença de Operação Ambiental.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PROXXI TECNOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 2/09/2025 às 15:47

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PROXXI TECNOLOGIA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01648.007/2025 SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JM. R. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
L | Publicado em: 2/09/2025 às 15:36

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): JM. R. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença de Operação: BAG – BERTOLINI ARMAZENS GERAIS LTDA
L | Publicado em: 2/09/2025 às 12:26

Requerimento da Licença de Operação: BAG – BERTOLINI ARMAZENS GERAIS LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA PREVENTIVA MOLECULAR Dra AUREA LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 16:48

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA PREVENTIVA MOLECULAR Dra AUREA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 16:37

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 388 SOL/DLA
Requerimento de Outorga: LUCIANA POSSER RAMOS
L | Publicado em: 1/09/2025 às 11:57

Requerimento de Outorga: LUCIANA POSSER RAMOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental (LAP): ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 11:10

Recebimento da Licença Ambiental (LAP): ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 016.00004.005/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 10:54

Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ADMINISTRADORA DE BENS GAZIN LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 016.00009.005/2025-SUL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FIRST IMPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 09:59

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FIRST IMPORTAÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): P M DE OLIVEIRA COSTA SILVA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 09:47

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): P M DE OLIVEIRA COSTA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): L S MARIA MATERIAIS ELÉTRICOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 1/09/2025 às 09:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): L S MARIA MATERIAIS ELÉTRICOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) Nº 270
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): AUTO POSTO SURUBIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 29/08/2025 às 18:52

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): AUTO POSTO SURUBIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Cancelamento da Licença Ambiental (LAO): CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA – LTDA – EPP
L | Publicado em: 29/08/2025 às 17:48

Requerimento de Cancelamento da Licença Ambiental (LAO): CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA – LTDA – EPP

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CENTRO MÉDICO JJC
L | Publicado em: 29/08/2025 às 17:36

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CENTRO MÉDICO JJC

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CLINICA TOTAL VIDA,
L | Publicado em: 29/08/2025 às 17:26

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): CLINICA TOTAL VIDA,

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): P.M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 29/08/2025 às 17:14

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): P.M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

LAPP – LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
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