SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: GILMAR ALVES DA SILVA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 17:45

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: GILMAR ALVES DA SILVA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: L F HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 16:49

Requerimento da Licença Ambiental: L F HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: ALINE DE F MANGUEIRA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 16:19

Recebimento da Licença Ambiental: ALINE DE F MANGUEIRA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00375.002/2025-SUL
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Y H I ROCHA CLINICA ODONTOLOGICA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 16:05

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Y H I ROCHA CLINICA ODONTOLOGICA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 464 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUCASA DE NOVA DIMENSAO LTDA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 13:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUCASA DE NOVA DIMENSAO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 13:20

Requerimento de Outorga: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: H C COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO – EPP
L | Publicado em: 17/09/2025 às 10:19

Requerimento da Licença Ambiental: H C COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO – EPP

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. A. FACUNDO LTDA, AREAL BEIRA RIO
L | Publicado em: 17/09/2025 às 09:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. A. FACUNDO LTDA, AREAL BEIRA RIO

Licença Ambiental de nº LO 153532/COLMAMP/SEDAM
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARCOS DE SOUZA BARROSO E OUTROS
L | Publicado em: 17/09/2025 às 08:53

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARCOS DE SOUZA BARROSO E OUTROS

Licença de Operação – LO e da LI
Recebimento da Licença Ambiental: L S MARIA MATERIAIS ELETRICOS E CLIMATIZACAO LTDA
L | Publicado em: 17/09/2025 às 06:47

Recebimento da Licença Ambiental: L S MARIA MATERIAIS ELETRICOS E CLIMATIZACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 270 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): D B FERREIRA LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 15:34

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): D B FERREIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE (LAPP)
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AGROSOLO LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 15:29

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AGROSOLO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: L. REINALDO DA SILVA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 14:54

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: L. REINALDO DA SILVA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01802.007/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: JC PET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 12:21

Requerimento da Licença Ambiental: JC PET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

Licença Ambiental  Simplificada
ATA PARA REDUÇÃO DE CAPITAL: MANGUARY REPRESENTAÇÕES LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 12:10

ATA PARA REDUÇÃO DE CAPITAL: MANGUARY REPRESENTAÇÕES LTDA

ATA
Requerimento da Licença Ambiental (LO): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 11:52

Requerimento da Licença Ambiental (LO): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 11:45

Requerimento da Licença Ambiental (LI): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 11:40

Requerimento da Licença Ambiental (LP): T N DE ALMEIDA SILVA LTDA

LICENÇA PRÉVIA – LP –
Requerimento de Dispensa da Licença Ambiental: CAMBE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 11:31

Requerimento de Dispensa da Licença Ambiental: CAMBE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

DISPENSA da LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: L C DISTRIBUIDORA LTDA
L | Publicado em: 16/09/2025 às 10:36

Requerimento da Licença Ambiental: L C DISTRIBUIDORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS
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