SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: SILVIO CESAR KOVALHUK
L | Publicado em: 23/09/2025 às 11:57

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: SILVIO CESAR KOVALHUK

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
L | Publicado em: 23/09/2025 às 11:51

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 059 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: CARDIO SERVICE LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 11:44

Recebimento da Licença Ambiental: CARDIO SERVICE LTDA

( LAEP – Licença Ambiental de Exepcional Porte) – Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: FROTA SOUZA E LOPES LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 08:12

Recebimento da Licença Ambiental: FROTA SOUZA E LOPES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 546 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ELLO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 17:38

Requerimento da Licença Ambiental: ELLO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

Licença Ambiental Operação – LAO
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ECOLAVE INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 16:26

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ECOLAVE INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP) – Licença Prévia (LAP), Licença de Instalação (LAI) e Licença de Operação (LAO)
Requerimento da Licença Ambiental: MCR PORTELA LTDA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 11:18

Requerimento da Licença Ambiental: MCR PORTELA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. De Moura Villani Andrade
L | Publicado em: 22/09/2025 às 10:45

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F. De Moura Villani Andrade

LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO
Requerimento da Licença Ambiental: E L FEITOSA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 10:34

Requerimento da Licença Ambiental: E L FEITOSA

LICENÇA SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: CACIMIRO & NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 10:25

Recebimento da Licença Ambiental: CACIMIRO & NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 37 SOL/DLA
Requerimento da Certidão Ambiental: BL Independência Agrícola Ltda
L | Publicado em: 22/09/2025 às 10:07

Requerimento da Certidão Ambiental: BL Independência Agrícola Ltda

Certidão Ambiental
Recebimento da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 09:40

Recebimento da Licença Ambiental: VAPOR PORTO VELHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00053.003/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: CELSO AFONSO DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 22/09/2025 às 09:18

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: CELSO AFONSO DE OLIVEIRA

LICENÇA SIMPLIFICADA – TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Outorga: ADEMIR JORDÃO
L | Publicado em: 19/09/2025 às 17:31

Requerimento de Outorga: ADEMIR JORDÃO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Recebimento de Licença Ambiental (LAO): NOVA PORTO VELHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 19/09/2025 às 14:13

Recebimento de Licença Ambiental (LAO): NOVA PORTO VELHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO).
Requerimento da Licença Ambiental: ROSIQUE JOPPERT CIRURGIA PLASTICA LTDA – EPP
L | Publicado em: 19/09/2025 às 08:51

Requerimento da Licença Ambiental: ROSIQUE JOPPERT CIRURGIA PLASTICA LTDA – EPP

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TAYNANE OLIVEIRA MORAIS
L | Publicado em: 18/09/2025 às 13:50

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): TAYNANE OLIVEIRA MORAIS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – (LAPP)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NASCIMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
L | Publicado em: 18/09/2025 às 09:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NASCIMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GREENVILLE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 18/09/2025 às 09:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GREENVILLE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 18/09/2025 às 08:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAMBE SERVIÇOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada-LAS
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