SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GILBERTO CAETANO AUTO CENTER
L | Publicado em: 24/09/2025 às 19:59

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GILBERTO CAETANO AUTO CENTER

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAPP, Nº 225 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 19:51

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANGIOCLIM CLINICA MEDICA DE RONDONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP)
Requerimento de Renovação e Reenquadramento da Licença Ambiental: SHALLON ODONTOLOGIA E PROTESE LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 18:20

Requerimento de Renovação e Reenquadramento da Licença Ambiental: SHALLON ODONTOLOGIA E PROTESE LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: R. A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇOES LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 15:38

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: R. A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇOES LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01931.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: DT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 15:21

Recebimento da Licença Ambiental: DT ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00113.003/2025-SUL
Requerimento do Licenciamento Ambiental: PAIVA E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 11:10

Requerimento do Licenciamento Ambiental: PAIVA E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PESCADOS RODRIGUES LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 10:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PESCADOS RODRIGUES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: PESCADOS RODRIGUES LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 10:36

Requerimento de Renovação de Outorga: PESCADOS RODRIGUES LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença e Requerimento de Dispensa de Licenciamento: LABORATÓRIO BIO CHECK-UP – LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 10:19

Recebimento da Licença e Requerimento de Dispensa de Licenciamento: LABORATÓRIO BIO CHECK-UP – LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD, Nº 246 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: DFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/09/2025 às 10:08

Requerimento da Licença Ambiental: DFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado)
Recebimento da Licença Ambiental: NUTRI AMAZON FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 17:13

Recebimento da Licença Ambiental: NUTRI AMAZON FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) n° 016.00419.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: M.M.L DA ROSA LTDA – MECÂNICA HARLLEY
L | Publicado em: 23/09/2025 às 16:24

Recebimento da Licença Ambiental: M.M.L DA ROSA LTDA – MECÂNICA HARLLEY

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental Simplificada: B.M. SANGALE & CIA LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 15:27

Requerimento da Licença Ambiental Simplificada: B.M. SANGALE & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: D S R COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME
L | Publicado em: 23/09/2025 às 12:35

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: D S R COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença e da Outorga: AUTO POSTO OZIVAL LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 12:23

Requerimento de Renovação da Licença e da Outorga: AUTO POSTO OZIVAL LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: NOUJAIM MIOTTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 12:14

Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: NOUJAIM MIOTTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

LAD – DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO BIOAQUA LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO BIOAQUA LTDA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
Requerimento da Licença Ambiental: METALMECANICA FORJMAC LTDA
L | Publicado em: 23/09/2025 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental: METALMECANICA FORJMAC LTDA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: SILVIO CESAR KOVALHUK
L | Publicado em: 23/09/2025 às 11:57

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: SILVIO CESAR KOVALHUK

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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