SÁBADO, 31/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9154 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença (LO): INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA
L | Publicado em: 1/10/2025 às 17:42

Requerimento de Renovação de Licença (LO): INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): C M CORDEIRO LTDA
L | Publicado em: 1/10/2025 às 17:38

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): C M CORDEIRO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga: INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA
L | Publicado em: 1/10/2025 às 17:33

Requerimento de Renovação de Outorga: INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS OUROPA LTDA

Outorga do direito de uso de recursos hídricos.
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: SOTREQ S/A
L | Publicado em: 1/10/2025 às 16:37

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: SOTREQ S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALCIR JOSÉ BARONI
L | Publicado em: 1/10/2025 às 16:23

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALCIR JOSÉ BARONI

OUTORGA, LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): POSTINHO 09 LTDA – ME
L | Publicado em: 1/10/2025 às 12:13

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): POSTINHO 09 LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Alteração de Titularidade: CERAMICA MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 1/10/2025 às 09:01

Requerimento de Alteração de Titularidade: CERAMICA MARPLEN LTDA

Alteração de Titularidade.
Requerimento da Licença Ambiental: HOSPEDARIA ROSA TABORDA LTDA
L | Publicado em: 1/10/2025 às 07:53

Requerimento da Licença Ambiental: HOSPEDARIA ROSA TABORDA LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAUJO
L | Publicado em: 1/10/2025 às 07:40

Requerimento da Licença Ambiental: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE ARAUJO

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA
Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: H S SANTOS
L | Publicado em: 30/09/2025 às 18:12

Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: H S SANTOS

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento de Licença e Renovação de Outorga: VILDEMAR XAVIER MARQUES
L | Publicado em: 30/09/2025 às 16:25

Requerimento de Licença e Renovação de Outorga: VILDEMAR XAVIER MARQUES

Licença Simplificada e Renovação de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): BRUSTOLIN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA – ME
L | Publicado em: 30/09/2025 às 16:09

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): BRUSTOLIN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AGRICOLA RM LTDA – ME
L | Publicado em: 30/09/2025 às 16:04

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): AGRICOLA RM LTDA – ME

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI e LO): VINICIUS MASUTTI
L | Publicado em: 30/09/2025 às 12:04

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI e LO): VINICIUS MASUTTI

OUTORGA, LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): VINICIUS MASUTTI
L | Publicado em: 30/09/2025 às 11:58

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): VINICIUS MASUTTI

OUTORGA, LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Redução Poluidora e Reenquadramento para Dispensa de Licença (LAS): KMED SAUDE RO LTDA
L | Publicado em: 30/09/2025 às 08:35

Requerimento de Redução Poluidora e Reenquadramento para Dispensa de Licença (LAS): KMED SAUDE RO LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DIGAO AUTO CENTER LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 18:20

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): DIGAO AUTO CENTER LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 44 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): DIGÃO AUTO CENTER LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 18:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): DIGÃO AUTO CENTER LTDA

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental(LAO): LUCENA & VASCONCELOS CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 17:29

Recebimento da Licença Ambiental(LAO): LUCENA & VASCONCELOS CLÍNICA ODONTOLOGIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00116.0087/025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): ROBIN MOTOS LTDA
L | Publicado em: 29/09/2025 às 15:15

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): ROBIN MOTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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