SEGUNDA-FEIRA, 23/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9375 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: JP Jardinagem LTDA
L | Publicado em: 18/02/2026 às 15:37

Requerimento da Licença Ambiental: JP Jardinagem LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALLAN DA SILVA FREITAS ROCHA – ME
L | Publicado em: 18/02/2026 às 15:01

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALLAN DA SILVA FREITAS ROCHA – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
L | Publicado em: 18/02/2026 às 14:54

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Certidão de Viabilidade Ambiental – CVA
Recebimento e Renovação de Licença Ambiental: KISPETÃO ESPETARIA LTDA
L | Publicado em: 16/02/2026 às 18:19

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental: KISPETÃO ESPETARIA LTDA

Recebimento e Renovação de Licença Ambiental.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DROGARIA MENOR PRECO LTDA
L | Publicado em: 16/02/2026 às 12:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DROGARIA MENOR PRECO LTDA

LICENÇA  AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 151 SOL/DLA
Requerimento da Licença e Outorga: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
L | Publicado em: 16/02/2026 às 11:36

Requerimento da Licença e Outorga: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

Licença Simplificada e Obtenção do Termo de Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CALTECH ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI
L | Publicado em: 16/02/2026 às 11:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CALTECH ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI

LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte
Recebimento da Licença Ambiental: CALTECH ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI
L | Publicado em: 16/02/2026 às 10:50

Recebimento da Licença Ambiental: CALTECH ENGENHARIA E SISTEMAS EIRELI

LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP
L | Publicado em: 16/02/2026 às 10:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – EPP

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: AREAL BEIRA RIO LTDA
L | Publicado em: 16/02/2026 às 09:34

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: AREAL BEIRA RIO LTDA

Licença de Operação –L.O Nº 155553
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA
L | Publicado em: 16/02/2026 às 09:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA

Licença de Operação Nº 155425/COLMAMP/SEDA
Horóscopo de segunda-feira (16/02): foco e planejamento na retomada da rotina
L | Publicado em: 16/02/2026 às 06:00

Horóscopo de segunda-feira (16/02): foco e planejamento na retomada da rotina

Previsões para 16 de fevereiro de 2026 destacam organização, disciplina e decisões práticas.
Requerimento do Licenciamento Ambiental: ANDRESSA LOHAINE SILVA DE SOUZA
L | Publicado em: 14/02/2026 às 11:56

Requerimento do Licenciamento Ambiental: ANDRESSA LOHAINE SILVA DE SOUZA

Licenciamento Simplificado
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): DEDETIZAR SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA
L | Publicado em: 14/02/2026 às 11:17

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): DEDETIZAR SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA

Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): NUCLEO DE MEDICINA INTEGRATIVA DRA FERNANDA NATHALIA LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 17:53

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): NUCLEO DE MEDICINA INTEGRATIVA DRA FERNANDA NATHALIA LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga: NUCLEO DE MEDICINA INTEGRATIVA DRA FERNANDA NATHALIA LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 17:47

Requerimento de Outorga: NUCLEO DE MEDICINA INTEGRATIVA DRA FERNANDA NATHALIA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
Requerimento de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): FRANÇA FONSECA INDUSTRIA & COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (JIPAFERRO)
L | Publicado em: 13/02/2026 às 17:39

Requerimento de Renovação de Licença Municipal de Operação (RLMO): FRANÇA FONSECA INDUSTRIA & COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (JIPAFERRO)

Renovação da Licença Municipal de Operação (RLMO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZALTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
L | Publicado em: 13/02/2026 às 16:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ZALTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Licença de Operação – RLO – N°: 208/2022
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental – WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 16:19

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental – WITT TRADING LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SUL 229.
Recebimento de Licença Ambiental – WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 13/02/2026 às 16:06

Recebimento de Licença Ambiental – WITT TRADING LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SUL 229.
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