SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS BALTAZAR LTDA-ME
L | Publicado em: 24/10/2025 às 15:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS BALTAZAR LTDA-ME

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CLÀUDIO OLIVEIRA DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 13:58

Requerimento da Licença Ambiental: CLÀUDIO OLIVEIRA DA SILVA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO)
Recebimento da Licença Ambiental: VERONESE E XINAIDER AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 13:50

Recebimento da Licença Ambiental: VERONESE E XINAIDER AUTO POSTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO)
Requerimento de Licença Ambiental (LAO, LAEP): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 09:29

Requerimento de Licença Ambiental (LAO, LAEP): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA

Licença Ambiental Operação – Porte Excepcional – LAO/LAEP.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 09:13

Requerimento de Licença Ambiental (LI): BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI.
Requerimento de Licença Ambiental (LP): A BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 08:59

Requerimento de Licença Ambiental (LP): A BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA

A BAG – BERTOLINI ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 08:56

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 08:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 596 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/10/2025 às 08:19

Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 596 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
L | Publicado em: 23/10/2025 às 20:26

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Licença Ambiental de Operação nº 139 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTORA BRASANTOS LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 19:55

Requerimento da Licença Ambiental: CONSTRUTORA BRASANTOS LTDA

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: KINCHESKI IMP, EXP E COM DE IMPLATES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 17:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: KINCHESKI IMP, EXP E COM DE IMPLATES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação N° 517 SOL/DLA
Requerimento da Certidão Ambiental: FENIX CARVÃO VEGETAL LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 16:34

Requerimento da Certidão Ambiental: FENIX CARVÃO VEGETAL LTDA

Certidão Ambiental Geral
Recebimento da Licença Ambiental: COSTA ALBUQUERQUE COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 13:24

Recebimento da Licença Ambiental: COSTA ALBUQUERQUE COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00193.004/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Kellython Alves de Oliveira
L | Publicado em: 23/10/2025 às 13:16

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Kellython Alves de Oliveira

Licença Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental ( LAP_LAI-LAO): MC POSTO DE MOLAS, PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental ( LAP_LAI-LAO): MC POSTO DE MOLAS, PECAS E ACESSORIOS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: TITAN FORCE ACADEMIA LTDA
L | Publicado em: 23/10/2025 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental: TITAN FORCE ACADEMIA LTDA

Licença Municipal Simplificada
Requerimento de Outorga: IVANDRO BRANDANI GUSMÃO
L | Publicado em: 23/10/2025 às 08:41

Requerimento de Outorga: IVANDRO BRANDANI GUSMÃO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
Requerimento do Licenciamento Ambiental: M. B. DO NASCIMENTO LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 22:24

Requerimento do Licenciamento Ambiental: M. B. DO NASCIMENTO LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 22/10/2025 às 22:12

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 252 SOL/DLA
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