SEXTA-FEIRA, 30/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: IMPERIO COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 12:06

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental: IMPERIO COMBUSTIVEIS LTDA

Licença Ambiental Nº 60 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: KATIUSIA DOS SANTOS MUNHOZ
L | Publicado em: 29/10/2025 às 11:56

Requerimento da Licença Ambiental: KATIUSIA DOS SANTOS MUNHOZ

Licença Ambiental Previa e Instalação
Requerimento da Licença Ambiental: SILVANO MARCOS DOS ANJOS
L | Publicado em: 29/10/2025 às 11:49

Requerimento da Licença Ambiental: SILVANO MARCOS DOS ANJOS

Licença Ambiental Previa e Instalaçao
Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO): C L DE SOUZA
L | Publicado em: 29/10/2025 às 11:28

Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO): C L DE SOUZA

LICENÇA PRÉVIA (LP) – LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento da Licença Ambiental: N. A. P. FARIAS
L | Publicado em: 28/10/2025 às 16:41

Requerimento da Licença Ambiental: N. A. P. FARIAS

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ANTONIO BEZERRA TORRES
L | Publicado em: 28/10/2025 às 14:30

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: ANTONIO BEZERRA TORRES

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ
L | Publicado em: 28/10/2025 às 12:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ

Licenças de Operação L.O – OUTORGA
Recebimento e Requerimento de Baixa da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 28/10/2025 às 11:41

Recebimento e Requerimento de Baixa da Licença Ambiental: INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SUL 89 SOL /DLA
Requerimento de Autorização: JBS S/A
L | Publicado em: 28/10/2025 às 11:31

Requerimento de Autorização: JBS S/A

Autorização para construção do leito de secagem, dragagem
Requerento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAHIA LTDA
L | Publicado em: 27/10/2025 às 18:25

Requerento da Licença Ambiental: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAHIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO MECÂNICA BELL LTDA – ME
L | Publicado em: 27/10/2025 às 15:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO MECÂNICA BELL LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: DIGRINGO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 27/10/2025 às 10:48

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental: DIGRINGO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental: Marcelo de Souza Dias
L | Publicado em: 27/10/2025 às 10:38

Requerimento da Licença Ambiental: Marcelo de Souza Dias

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE VALDEIR TORQUATO CORDEIRO
L | Publicado em: 27/10/2025 às 10:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE VALDEIR TORQUATO CORDEIRO

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & M COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 26/10/2025 às 20:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: V & M COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO LTDA

Licença de N°153069/Colman/SEDAM
Edital de Convocação AGO: Federação de Futsal de Rondônia
L | Publicado em: 25/10/2025 às 18:12

Edital de Convocação AGO: Federação de Futsal de Rondônia

04/11/25 – Av. Almirante Barrroso nº 1148 – Sala 01 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho/RO
Requerimento de Outorga: ALTAYR TREVISANE
L | Publicado em: 25/10/2025 às 12:36

Requerimento de Outorga: ALTAYR TREVISANE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLAUDEMIR DELTRAMI DE ANDRADE
L | Publicado em: 25/10/2025 às 10:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CLAUDEMIR DELTRAMI DE ANDRADE

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 249 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: J.D.P. IND. E COM. DE MARMORES GRANITOS E VIDROS LTDA
L | Publicado em: 25/10/2025 às 10:28

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: J.D.P. IND. E COM. DE MARMORES GRANITOS E VIDROS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO -OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: UCHOA SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 25/10/2025 às 09:18

Recebimento da Licença Ambiental: UCHOA SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO Nº 016.00494.002/2025 – SUL
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