QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento da Outorga:JOSE CARLOS PIGNATON
L | Publicado em: 3/11/2025 às 08:38

Requerimento da Outorga:JOSE CARLOS PIGNATON

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA PREVENTIVA MOLECULAR Dra AUREA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 16:27

Recebimento da Licença Ambiental: CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA PREVENTIVA MOLECULAR Dra AUREA LTDA

Licença Ambiental de Operação nº SUL.0000023783/2025-E
Requerimento da Licença Ambiental: ECONORTE COMERCIO E TRANSPORTE DE SUCATAS LTDA – ME
L | Publicado em: 31/10/2025 às 13:29

Requerimento da Licença Ambiental: ECONORTE COMERCIO E TRANSPORTE DE SUCATAS LTDA – ME

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: FUNDAÇÃO PIO XII
L | Publicado em: 31/10/2025 às 13:21

Requerimento da Licença Ambiental: FUNDAÇÃO PIO XII

Licença Ambiental para Operação
Recebimento de Licença Ambiental (LI): AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 12:01

Recebimento de Licença Ambiental (LI): AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA

Licença Ambiental de instalação LAI.
Requerimento de Renovação de Licença (LO): AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 11:52

Requerimento de Renovação de Licença (LO): AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 11:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LN LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: K. M. S. ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 11:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: K. M. S. ENGENHARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): KELLYTHON ALVES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 10:51

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): KELLYTHON ALVES DE OLIVEIRA

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): LEONARDO GONÇALVES DE CARVALHO
L | Publicado em: 31/10/2025 às 10:05

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): LEONARDO GONÇALVES DE CARVALHO

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 08:07

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.02146.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: C DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 08:01

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: C DE FELIPE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.02186.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: O SERAFIM OLIVEIRA JUNIOR LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:50

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: O SERAFIM OLIVEIRA JUNIOR LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.02216.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: M&G SOLUÇÕES FINANCEIRAS INTELIGENTES LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:44

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: M&G SOLUÇÕES FINANCEIRAS INTELIGENTES LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental n.º 016.02179.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: DROGÃO GENÉRICO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:36

Recebimento da Licença Ambiental: DROGÃO GENÉRICO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração (LAD) Nº 324 SOL/DLA
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: DINIZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:18

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: DINIZ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental n.º 016.02022.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:12

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.02060.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 31/10/2025 às 07:02

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.02185.007/2025-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA
L | Publicado em: 30/10/2025 às 22:17

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ALYNE FARMA LTDA

Dispensa de Licenciamento n.º 016.02163.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EVANDRO PIMENTEL MARCIANO
L | Publicado em: 30/10/2025 às 21:47

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EVANDRO PIMENTEL MARCIANO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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