QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9143 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO LUBRI LTDA
L | Publicado em: 4/11/2025 às 15:07

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO LUBRI LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO: SOCIEDADE DO BAIRRO TANCREDO NEVES
L | Publicado em: 4/11/2025 às 09:28

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO: SOCIEDADE DO BAIRRO TANCREDO NEVES

23/11/2025 – Rua Lauro Corona s/n, bairro Tancredo Neves – Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA
L | Publicado em: 4/11/2025 às 09:15

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: OZÓRIO & CIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS, Nº 568 SOL/DLA, PROCESSO: SUL.0000014378/2022-E
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): TARCISIO APARECIDO ALVES DA COSTA
L | Publicado em: 4/11/2025 às 09:09

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): TARCISIO APARECIDO ALVES DA COSTA

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação-LO
Requerimento da Licença Ambiental: CARICIA BABY LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 18:16

Requerimento da Licença Ambiental: CARICIA BABY LTDA

Licença Ambiental
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: D & M SILVA LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 17:46

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: D & M SILVA LTDA

Dispensa de Licenciamento – Nº 016.02284.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: Petranorte Comercio e Serviço Eireli
L | Publicado em: 3/11/2025 às 17:28

Recebimento da Licença Ambiental: Petranorte Comercio e Serviço Eireli

Licença Ambiental Simplificada – LAS – Nº 016.00485.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: Raimunda Dias da Silva – ME,
L | Publicado em: 3/11/2025 às 17:02

Recebimento da Licença Ambiental: Raimunda Dias da Silva – ME,

Licença Ambiental Simplificada – LAS – Nº 016.00457.002/2025-SUL
Requerimento da Autorização Ambiental: J.L. TAVARES – ME
L | Publicado em: 3/11/2025 às 16:45

Requerimento da Autorização Ambiental: J.L. TAVARES – ME

Autorização Ambiental Simplificada – AAS
Recebimento da Licença Ambiental: HEMOCARE – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 16:32

Recebimento da Licença Ambiental: HEMOCARE – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA

Licença Ambiental por Declaração Nº 323 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental: G M GUIMARAES DOS SANTOS
L | Publicado em: 3/11/2025 às 16:20

Requerimento da Licença Ambiental: G M GUIMARAES DOS SANTOS

 LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NAIR CÂNDIDO DOS SANTOS
L | Publicado em: 3/11/2025 às 16:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: NAIR CÂNDIDO DOS SANTOS

Licença de Operação, processo n. 1081/05005/2011
Requerimento da Licença Municipal de Instalação: INSTITUTO KALEO
L | Publicado em: 3/11/2025 às 16:00

Requerimento da Licença Municipal de Instalação: INSTITUTO KALEO

Licença Municipal de Instalação
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DAIANE PARAGUASSU FAGUNDES – VETERINARIA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 15:52

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DAIANE PARAGUASSU FAGUNDES – VETERINARIA

Licença Ambiental Simplificada Nº 1 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): ALMEIDA & LONGONI LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): ALMEIDA & LONGONI LTDA

Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação  (LO)
Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: WANSSA E WANSSA LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 11:43

Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental: WANSSA E WANSSA LTDA

Dispensa de Licenciamento
Recebimento de Declaração de Conclusão de Obra: MAUI CONSTRUCÕES E INCORPORACÕES IMOBILIARIAS LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 11:22

Recebimento de Declaração de Conclusão de Obra: MAUI CONSTRUCÕES E INCORPORACÕES IMOBILIARIAS LTDA

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ECOEMPREENDIMENTOS NORTE LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 09:55

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ECOEMPREENDIMENTOS NORTE LTDA

Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação.
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): OXY SAUDE HIPERBARICA LTDA
L | Publicado em: 3/11/2025 às 09:09

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): OXY SAUDE HIPERBARICA LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): JOSE CARLOS PIGNATON
L | Publicado em: 3/11/2025 às 08:46

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): JOSE CARLOS PIGNATON

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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