SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP)
L | Publicado em: 18/03/2026 às 15:42

Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP)

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEOSP
L | Publicado em: 18/03/2026 às 15:19

Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEOSP

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP
L | Publicado em: 18/03/2026 às 15:13

Requerimento de Licença Ambiental (LI, LP): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP
L | Publicado em: 18/03/2026 às 14:59

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP

Licenças prévia e de instalação.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. R. OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 14:47

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: M. R. OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO, Nº 155450
Requerimento da Licença Ambiental: CAZIN & SILVA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 13:40

Requerimento da Licença Ambiental: CAZIN & SILVA TRANSPORTES LTDA

 LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 12:02

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: FRATELLI BERTOTTI INCORPORADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – LAI  nº SUL 28
Requerimento da Licença Ambiental: R G DE SOUZA DRIKA CONFECCOES
L | Publicado em: 18/03/2026 às 11:40

Requerimento da Licença Ambiental: R G DE SOUZA DRIKA CONFECCOES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: POSTO 5 ESTRELAS JARU LTDA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 11:16

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: POSTO 5 ESTRELAS JARU LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Operação: POSTO 5 ESTRELAS LTDA.
L | Publicado em: 18/03/2026 às 11:10

Requerimento de Renovação da Licença Operação: POSTO 5 ESTRELAS LTDA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Distrito de Triunfo: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
L | Publicado em: 17/03/2026 às 18:16

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Distrito de Triunfo: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP

Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) e a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Jardim Santa Leticia 1 – Candeias do Jamari: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
L | Publicado em: 17/03/2026 às 17:48

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Jardim Santa Leticia 1 – Candeias do Jamari: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP

Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) e a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Vila Iata: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
L | Publicado em: 17/03/2026 às 17:41

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – Vila Iata: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP

Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) e a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EMEF Santa Júlia: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP
L | Publicado em: 17/03/2026 às 17:24

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga – EMEF Santa Júlia: Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP

Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) e a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): VALDECI VENÂCIO FERREIRA
L | Publicado em: 17/03/2026 às 15:42

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): VALDECI VENÂCIO FERREIRA

Licenciamento Simplificado.
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA DE PORTO VELHO/RO
L | Publicado em: 17/03/2026 às 15:32

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA DE PORTO VELHO/RO

Dia 26 de março de 2026
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 17/03/2026 às 11:55

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TAKIGAWA COMPANY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – RLMO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: N. F. SANTOS & CIA LTDA
L | Publicado em: 17/03/2026 às 11:35

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: N. F. SANTOS & CIA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL TENERIFE
L | Publicado em: 17/03/2026 às 11:31

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL TENERIFE

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: IZABEL ALVES DA SILVEIRA
L | Publicado em: 17/03/2026 às 11:24

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: IZABEL ALVES DA SILVEIRA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
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