QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9706 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Raquel Schneider
L | Publicado em: 2/02/2026 às 15:47

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Raquel Schneider

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): IDUARDO JACONI
L | Publicado em: 2/02/2026 às 15:28

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): IDUARDO JACONI

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E DO TERMO DE OUTORGA.
Requerimento da Licença Ambiental: NOVA GUARUCAR LATARIAS E ACESSORIOS
L | Publicado em: 2/02/2026 às 15:21

Requerimento da Licença Ambiental: NOVA GUARUCAR LATARIAS E ACESSORIOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PROJETOS MOVEIS SOB MEDIDAS LTDA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 10:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PROJETOS MOVEIS SOB MEDIDAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIO SERGIO DE SIQUEIRA 02581888806 (MEI)
L | Publicado em: 2/02/2026 às 10:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARIO SERGIO DE SIQUEIRA 02581888806 (MEI)

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Edital de Comunicação – Abertura Prazo Inscrições – ELEIÇÕES 2026: SINJUSTRA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 10:37

Edital de Comunicação – Abertura Prazo Inscrições – ELEIÇÕES 2026: SINJUSTRA

Até as 18 hs do dia 13/02/2026
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): VERDE BRASIL MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 10:29

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): VERDE BRASIL MADEIRAS LTDA

Renovação de Licença de Operação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA – PCH PRIMAVERA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 09:30

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ELETRO CESAR GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA – PCH PRIMAVERA

LICENÇA OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SPINOLA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 09:03

Requerimento de Outorga: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SPINOLA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AILO ALVES LUZ
L | Publicado em: 2/02/2026 às 08:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AILO ALVES LUZ

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA MENOR PRECO LTDA
L | Publicado em: 2/02/2026 às 08:28

Recebimento da Licença Ambiental: DROGARIA MENOR PRECO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 151 SOL/DLA
Requerimento de Mudança de Titularidade: MERCADO REBOUCAS – LTDA
L | Publicado em: 31/01/2026 às 10:36

Requerimento de Mudança de Titularidade: MERCADO REBOUCAS – LTDA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE MUDANÇA DE TITULARIDADE,
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 15:41

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: CARNES TAURANO LTDA

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 155817
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental {LO}: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 15:01

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental {LO}: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LO]: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 14:51

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental [LO]: CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 14:42

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO.
Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:31

Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA

TERMO DE OUTORGA Nº  101/2012
Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:23

Requerimento de Mudança de Titularidade: PAULO DE ALMEIDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 159138
Requerimento da Licença Ambiental: MERCADINHO FORTALEZA LTDA
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:07

Requerimento da Licença Ambiental: MERCADINHO FORTALEZA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME
L | Publicado em: 30/01/2026 às 13:01

Requerimento de Mudança de Titularidade na Licença Ambiental e Outorga: G A FRANCO LTDA – ME

LP/87/2024; LI/83/2024; LO/68/2024 e OT/444/2025
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