QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9706 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME
L | Publicado em: 5/02/2026 às 16:40

Recebimento da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00052.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): C O FOGACA DOS SANTOS
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): C O FOGACA DOS SANTOS

Renovação da Licença Ambiental de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:38

Requerimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Ademir Koch
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:02

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Ademir Koch

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): HILÁRIO CAVALI
L | Publicado em: 5/02/2026 às 14:55

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): HILÁRIO CAVALI

Licenciamento Simplificado e do Termo de Outorga.
Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM
L | Publicado em: 5/02/2026 às 12:20

Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM

Rua Reverendo Elias Fontes nº 2365 – bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho-RO
Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM
L | Publicado em: 5/02/2026 às 12:14

Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM

Rua Reverendo Elias Fontes nº 2365 – bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho-RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO – ME (MADEIREIRA MAICONDINI)
L | Publicado em: 5/02/2026 às 11:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO – ME (MADEIREIRA MAICONDINI)

Licença de Operação
Requerimento de Licença Ambiental: ESTACAO LTDA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 11:39

Requerimento de Licença Ambiental: ESTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Rafael Magnon de Lima
L | Publicado em: 5/02/2026 às 10:25

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Rafael Magnon de Lima

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação do Poço Tubular-SED SÃO DOMINGOS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 4/02/2026 às 17:00

Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação do Poço Tubular-SED SÃO DOMINGOS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED SÃO DOMINGOS
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA VIDA NOVA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 16:43

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA VIDA NOVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: RESIDENCIAL JARDINS
L | Publicado em: 4/02/2026 às 16:33

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: RESIDENCIAL JARDINS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular da SED BOM FUTURO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 4/02/2026 às 16:18

Requerimento de Renovação da Licença de Operação do Poço Tubular da SED BOM FUTURO II: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED BOM FUTURO II
Recebimento da Licença Ambiental: CANARY GOLD MINERACAO LTDA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 16:08

Recebimento da Licença Ambiental: CANARY GOLD MINERACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SUL 15 DA LAMP 
Requerimento da Licença Ambiental: GUAJARA ACESSORIOS COM IMP E EXP LTDA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 15:30

Requerimento da Licença Ambiental: GUAJARA ACESSORIOS COM IMP E EXP LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE LAMP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
L | Publicado em: 4/02/2026 às 15:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Autorização Ambiental: JBS S/A
L | Publicado em: 4/02/2026 às 15:08

Requerimento de Autorização Ambiental: JBS S/A

Autorização Ambiental para Destinação dos lodos Oriundos da Limpeza da Lagoa de Polimento – componentes da ETE
Recebimento da Licença Ambiental: PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 4/02/2026 às 14:40

Recebimento da Licença Ambiental: PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Licença Ambiental Simplificada-LAS n° Nº 016.00502.002/2025-SUL
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação e Outorga – SED TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 4/02/2026 às 12:00

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença de Operação e Outorga – SED TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO POÇO DA SED TIRADENTES
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