QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Requerimento de Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:57

Requerimento de Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
Requerimento de Renovação de Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:46

Requerimento de Renovação de Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO

RENOVAÇÃO de OUTORGA.
Requerimento de Renovação da Outorga: CONDOMÍNIO EDÍLICO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:41

Requerimento de Renovação da Outorga: CONDOMÍNIO EDÍLICO DO COMPLEXO DO PORTO VELHO SHOPPING

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Licença Ambiental e Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:34

Requerimento de Licença Ambiental e Outorga: ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO

OUTORGA e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:25

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Recebimento da Licença Ambiental: MARIA DE NAZARE CASTRO E COSTA MACIEL
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:24

Recebimento da Licença Ambiental: MARIA DE NAZARE CASTRO E COSTA MACIEL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 758 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 15:13

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): ERIVELTON BENEDICTO NAVARRO

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): VANTUIR BENEDICTO NAVARRO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 14:56

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): VANTUIR BENEDICTO NAVARRO

OUTORGA e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da Subestação Nova União: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 18/11/2025 às 12:26

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da Subestação Nova União: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação – SUBESTAÇÃO EXTREMA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 18/11/2025 às 12:14

Requerimento de Renovação da Licença de Operação – SUBESTAÇÃO EXTREMA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 11:49

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUELI CORREA CARVALHO DA SILVA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 11:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SUELI CORREA CARVALHO DA SILVA

Licença Municipal de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: SAN SERVICE AUTOMOTIVE LTDA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 11:02

Requerimento da Licença Ambiental: SAN SERVICE AUTOMOTIVE LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Outorga: BRUNO CESAR ZAGO
L | Publicado em: 18/11/2025 às 10:39

Requerimento de Outorga: BRUNO CESAR ZAGO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: CESAR ALVES PEREIRA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 09:20

Requerimento da Licença Ambiental: CESAR ALVES PEREIRA

LICENÇAS PRÉVIA, LICENÇAS DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento da Dispensa de Outorga: GIVALDO SOBRAL DE JESUS
L | Publicado em: 18/11/2025 às 08:55

Requerimento da Dispensa de Outorga: GIVALDO SOBRAL DE JESUS

OUTORGA DE USO DA ÁGUA DE BARRAMENTO
Edital de Convocação AGE: ASMUCUN
L | Publicado em: 18/11/2025 às 08:46

Edital de Convocação AGE: ASMUCUN

Dia 29/11 – 9,00 hs – Séde da Associação – Margem do Lago Cuniã – Distrito de São Carlos – Baixo Madeira – Porto Velho/RO
Requerimento de Mudança de Titularidade: ELSI DA SILVA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 08:16

Requerimento de Mudança de Titularidade: ELSI DA SILVA

MUDANÇA DE TITULARIDADE DO RESPONSAVEL TECNICO
Requerimento da Outorga: ELSI DA SILVA
L | Publicado em: 18/11/2025 às 08:08

Requerimento da Outorga: ELSI DA SILVA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Outorga: BRUNO GOMES VICENTE
L | Publicado em: 17/11/2025 às 16:31

Requerimento da Outorga: BRUNO GOMES VICENTE

Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
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