QUINTA-FEIRA, 26/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9706 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental-EEEFM JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, Extrema/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 10:31

Requerimento de Licença Ambiental-EEEFM JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, Extrema/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 09:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 09:17

Requerimento de Renovação da Outorga: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARBUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 09:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ARBUS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Licença Ambiental APP, Proc. 12350/2021-E
Requerimento da Licença Ambiental-EEEFM BANDEIRANTES, Nova Califórnia/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 08:58

Requerimento da Licença Ambiental-EEEFM BANDEIRANTES, Nova Califórnia/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental-CEEJA PROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, Extrema/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 08:54

Requerimento da Licença Ambiental-CEEJA PROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, Extrema/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação
Recebimento da Licença Ambiental: C M DA CRUZ
L | Publicado em: 9/02/2026 às 08:41

Recebimento da Licença Ambiental: C M DA CRUZ

Licença Ambiental Simplificada nº 612 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF AWO CAMIP ORO MON, Nova Mamoré/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF AWO CAMIP ORO MON, Nova Mamoré/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação
Requerimento da Licença Ambiental- EIEEF APULY, ZONA RURAL, EXTREMA/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 08:23

Requerimento da Licença Ambiental- EIEEF APULY, ZONA RURAL, EXTREMA/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação
Recebimento de Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP): A. C. DE FREITAS CORREIA REPRESENTACOES EIRELI
L | Publicado em: 6/02/2026 às 15:01

Recebimento de Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP): A. C. DE FREITAS CORREIA REPRESENTACOES EIRELI

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP).
Recebimento da Licença Ambiental: JONES MARI ALVES DE ALMEIDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 14:35

Recebimento da Licença Ambiental: JONES MARI ALVES DE ALMEIDA

Licença Ambiental de Instalação: Nº 016.00038.004/2024-SUL. 
Recebimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 10:37

Recebimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini LTDA

Licença de Instalação.
Edital de Convocação – AGO: ASSOCIAÇÃO CIPRIANOS TEAM
L | Publicado em: 6/02/2026 às 10:17

Edital de Convocação – AGO: ASSOCIAÇÃO CIPRIANOS TEAM

Av. 7 de Setembro nº 7198 – sala 1 – bairro Cuniã – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte- Licença Ambiental Prévia(LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO)
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 09:03

Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL GRANDE PORTE (LAGP)
Requerimento da Licença Ambiental: F S BORGES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 08:40

Requerimento da Licença Ambiental: F S BORGES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO  (LAMP)
Requerimento da Licença Ambiental: 64.650.136 ANDERSON MOREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 08:09

Requerimento da Licença Ambiental: 64.650.136 ANDERSON MOREIRA DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS & ALMEIDA LTDA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 19:21

Requerimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS & ALMEIDA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 038/SEMMA/2025
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 5/02/2026 às 18:48

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação AGO: FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 17:02

Edital de Convocação AGO: FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA

Local – Avenida do Imigrantes nº 4544 – bairro Industrial – Porto Velho/RO
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