QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9706 editais encontrados

Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 11:58

Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

Renovação Licença Ambiental (LAMP).
Recebimento de Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 11:49

Recebimento de Licença Ambiental (LAMP): MASTER IMPORTS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte – SUL 176.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): EMAM Emulsões e Transportes Ltda
L | Publicado em: 10/02/2026 às 10:20

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): EMAM Emulsões e Transportes Ltda

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Mudança de Titularidade de Outorga: CARNES TAURANO LTDA
L | Publicado em: 10/02/2026 às 09:24

Requerimento de Mudança de Titularidade de Outorga: CARNES TAURANO LTDA

PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA DE POÇO “AMAZÔNICO”.
Recebimento da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 22:55

Recebimento da Licença Ambiental: V & R COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença Ambiental de Operação (L.A.O) Nº 159035
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental– AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL MIRANTE DA SERRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 9/02/2026 às 22:35

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental– AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL MIRANTE DA SERRA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2026RS24XOJD
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 9/02/2026 às 22:17

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – SED SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2026PG3KOA4Y
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 9/02/2026 às 22:11

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SÃO FRANCISCO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2026DI3JJKTT
Requerimento da Outorga: Janilda Fiau Silva
L | Publicado em: 9/02/2026 às 21:50

Requerimento da Outorga: Janilda Fiau Silva

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Outorga da SED ENTRONCAMENTO:  ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 9/02/2026 às 19:50

Requerimento de Renovação da Outorga da SED ENTRONCAMENTO:  ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO POÇO TUBULAR PROFUNDO
Requerimento de Outorga: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
L | Publicado em: 9/02/2026 às 19:22

Requerimento de Outorga: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AMIGOS, FAMILIARES E VIZINHOS DA RUA ESTRELA – BAIRRO TIRADENTES – PORTO VELHO – RONDÔNIA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 17:50

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AMIGOS, FAMILIARES E VIZINHOS DA RUA ESTRELA – BAIRRO TIRADENTES – PORTO VELHO – RONDÔNIA

Local – Rua Estrela nº 3170 – bairro Tiradentes – Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PLANA MÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 15:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PLANA MÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Licença de Operação nº 098/2025/SEMMA/PMV
Requerimento de Outorga e Renovação de Licença Ambiental (LO): ROSILENE ZEFERINO DOS SANTOS
L | Publicado em: 9/02/2026 às 15:23

Requerimento de Outorga e Renovação de Licença Ambiental (LO): ROSILENE ZEFERINO DOS SANTOS

Renovação da Licença de Operação e Termo de Outorga.
Recebimento da Licença Ambiental: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 15:09

Recebimento da Licença Ambiental: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00011.006/2026-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: LUCELIA INACIO DOS SANTOS
L | Publicado em: 9/02/2026 às 14:51

Requerimento da Licença Ambiental: LUCELIA INACIO DOS SANTOS

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF PYM KEJA SIGNATY PYPYDNIPA, Zona Rural, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 14:38

Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF PYM KEJA SIGNATY PYPYDNIPA, Zona Rural, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação.
Requerimento da Licença de Operação: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA
L | Publicado em: 9/02/2026 às 11:10

Requerimento da Licença de Operação: PIXUNA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF NYJ NYJI, ZONA RURAL, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 11:07

Requerimento da Licença Ambiental-EIEEF NYJ NYJI, ZONA RURAL, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação.
Requerimento de Licença Ambiental-EEEM PROFESSORA JURACY LIMA TAVARES, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 9/02/2026 às 10:47

Requerimento de Licença Ambiental-EEEM PROFESSORA JURACY LIMA TAVARES, Porto Velho/RO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças Prévia e de Instalação.
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