QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9697 editais encontrados

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP
L | Publicado em: 13/02/2026 às 09:28

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Ferraço Indústria Comércio e Fundição de Ferro e Aço EIRELE – EPP

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA

Renovação de Licença.
Requerimento da Licença Ambiental: VINYL PUB LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:25

Requerimento da Licença Ambiental: VINYL PUB LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
Recebimento de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 17:20

Recebimento de Licença Ambiental: WITT TRADING LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
Requerimento de Licença Ambiental: NUTRI BRASIL ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 16:39

Requerimento de Licença Ambiental: NUTRI BRASIL ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental.
Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 15:28

Requerimento de Renovação de Outorga: JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA

RENOVAÇÃO DA OUTORGA.
Requerimento da Licença Ambiental: MARIA GORETT FERNANDES
L | Publicado em: 12/02/2026 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental: MARIA GORETT FERNANDES

LICENÇA AMBIENTAL DE MÉDIO PORTE  LAMP , LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DENES GOUVEIA DALAFINI
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:33

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: DENES GOUVEIA DALAFINI

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS
Recebimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental: G PORCEL DE OLIVEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00059.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação da Outorga: MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, GAS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 09:01

Requerimento de Renovação da Outorga: MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES, GAS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA

Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS IMP. E EXP. LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 08:51

Requerimento da Licença Ambiental: RIO MADEIRA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS IMP. E EXP. LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 12/02/2026 às 08:39

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA

Licenças Ambientais Prévia; Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental: M HERMELINO NETO VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 18:06

Requerimento da Licença Ambiental: M HERMELINO NETO VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 16:13

Recebimento da Licença Ambiental: J. M. ARAGAO & CIA LTDA

Licença Ambiental Simplificada SUL 67
Requerimento da Licença Ambiental: IEDA TAVARES MENDES DAS NEVES 28593685234
L | Publicado em: 11/02/2026 às 14:55

Requerimento da Licença Ambiental: IEDA TAVARES MENDES DAS NEVES 28593685234

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Outorga: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 13:53

Requerimento da Outorga: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Gazin Indústria de Colchões Ltda
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:56

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Gazin Indústria de Colchões Ltda

Renovação da Licença de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA RIO PARDO LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:23

Requerimento da Licença Ambiental: CASA DA LAVOURA RIO PARDO LTDA

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação de Certidão de Viabilidade Ambiental: RONDOTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:16

Requerimento de Renovação de Certidão de Viabilidade Ambiental: RONDOTINTAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

RENOVAÇÃO DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL.
Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA
L | Publicado em: 11/02/2026 às 11:15

Recebimento da Licença Ambiental: FITLAB PLANNING CENTER LABORATORIO DIGITAL LTDA

Licença Ambiental Simplificada
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