QUINTA-FEIRA, 29/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SANTA FÉ EIRELI – EPP
L | Publicado em: 2/12/2025 às 18:44

Recebimento da Licença Ambiental: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SANTA FÉ EIRELI – EPP

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: CÉZAR LEON NETO
L | Publicado em: 2/12/2025 às 18:19

Requerimento da Licença Ambiental: CÉZAR LEON NETO

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA e a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: DHEYNE CARLA DA SILVA – EPP
L | Publicado em: 2/12/2025 às 18:07

Recebimento da Licença Ambiental: DHEYNE CARLA DA SILVA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 159036
Requerimento da Licença Ambiental: TENORIO & DA SILVA PRIME CAR LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 17:52

Requerimento da Licença Ambiental: TENORIO & DA SILVA PRIME CAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL MEDIO PORTE (LAMP)
Requerimento de Alteração de Titularidade: DHEYNE CARLA DA SILVA – EPP
L | Publicado em: 2/12/2025 às 16:57

Requerimento de Alteração de Titularidade: DHEYNE CARLA DA SILVA – EPP

Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 1026/00569/1995
Requerimento da Licença Ambiental: Conrado & Silva Ltda – ME
L | Publicado em: 2/12/2025 às 16:11

Requerimento da Licença Ambiental: Conrado & Silva Ltda – ME

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: VALTAIR FRANCISCO DE SOUZA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 15:42

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: VALTAIR FRANCISCO DE SOUZA

Licença de Operação – Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
L | Publicado em: 2/12/2025 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Tamponamento de dois poços tubulares
Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: G & M COMERCIO E CONVENIENCIA LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 11:46

Requerimento de Alteração da Razão Social na Licença Ambiental: G & M COMERCIO E CONVENIENCIA LTDA

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: A DA S CAMARGO
L | Publicado em: 2/12/2025 às 11:38

Requerimento da Licença Ambiental: A DA S CAMARGO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLICADA (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: JEFERSON DIAS ANDRADE
L | Publicado em: 2/12/2025 às 11:13

Requerimento da Licença Ambiental: JEFERSON DIAS ANDRADE

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: IZAQUIEL CLAUDINO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental: IZAQUIEL CLAUDINO DE ALMEIDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA e INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: H.J.T.T ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 10:21

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: H.J.T.T ODONTOLOGIA LTDA

Licença de Operação Nº 012/2022/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO BIAVATTI LTDA,
L | Publicado em: 2/12/2025 às 10:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO POSTO BIAVATTI LTDA,

Licença Ambiental de Operação (LAO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MRA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 09:45

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MRA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: ALCILENE BEZERRA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 09:17

Requerimento da Licença Ambiental: ALCILENE BEZERRA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO GRAAL RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 08:58

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO GRAAL RESTAURANTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A
L | Publicado em: 2/12/2025 às 08:45

Requerimento da Licença Ambiental: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ARNALDO OLIVEIRA S/A

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: PLATINUM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 2/12/2025 às 08:30

Requerimento da Licença Ambiental: PLATINUM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.
L | Publicado em: 2/12/2025 às 08:20

Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.

Linha C 95, TB 40, Lote 02, Gleba 41 – Zona Rural – Alto Paraiso/RO
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