QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9136 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO LIFE SAUDE INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 15:28

Recebimento da Licença Ambiental: PORTO LIFE SAUDE INTEGRADA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP Nº SUL 35
Recebimento da Licença Ambiental: I DE LIMA AGUIAR  LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 11:53

Recebimento da Licença Ambiental: I DE LIMA AGUIAR  LTDA

LAS (Licença Ambiental Simplificada)
Requerimento da Licença Ambiental: BRUNO L N F GRIGOLETTO
L | Publicado em: 4/12/2025 às 11:33

Requerimento da Licença Ambiental: BRUNO L N F GRIGOLETTO

Licença Ambiental de Pequeno Porte – LAPP
Recebimento de Licença Ambiental (LO): CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA EPP
L | Publicado em: 4/12/2025 às 10:54

Recebimento de Licença Ambiental (LO): CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA
L | Publicado em: 4/12/2025 às 10:46

Recebimento de Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RENOVI PNEUS LTDA
L | Publicado em: 3/12/2025 às 17:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RENOVI PNEUS LTDA

Licença de Operação nº 037/2025/SEMMA/PMV
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69KV VISTA ALEGRE/EXTREMA/NOVA CALIFORNIA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 3/12/2025 às 16:33

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 69KV VISTA ALEGRE/EXTREMA/NOVA CALIFORNIA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da DA SUBESTAÇÃO VISTA ALEGRE DO ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 3/12/2025 às 16:22

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da DA SUBESTAÇÃO VISTA ALEGRE DO ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 95KV ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 3/12/2025 às 16:10

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da LDAT 95KV ABUNÃ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO PARANÁ LTDA
L | Publicado em: 3/12/2025 às 15:50

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO PARANÁ LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO,
Requerimento da Licença Ambiental: Consorcio Carajás – Novo Candeias
L | Publicado em: 3/12/2025 às 12:20

Requerimento da Licença Ambiental: Consorcio Carajás – Novo Candeias

Licenças Ambientais – LAP, LAI e LAO – LAGP
Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EMPREENDEDORES RURAIS SUSTENTAVEIS DA LINHA 5
L | Publicado em: 3/12/2025 às 11:58

Edital de Convocação AGE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EMPREENDEDORES RURAIS SUSTENTAVEIS DA LINHA 5

Estrada Rural da LInha 5 – KM 13 – Gleba Jorge Teixeira – Distrito de União Bandeirantes – Porto Velho/RO
Requerimento da Outorga: ILDO GUBERT
L | Publicado em: 3/12/2025 às 11:38

Requerimento da Outorga: ILDO GUBERT

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS
L | Publicado em: 3/12/2025 às 11:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS
L | Publicado em: 3/12/2025 às 10:44

Recebimento da Licença Ambiental: T H C BRUM TABACARIA E EVENTOS

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SPINOLA
L | Publicado em: 3/12/2025 às 09:59

Requerimento da Licença Ambiental: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SPINOLA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: FABIO FERREIRA BELICIO
L | Publicado em: 3/12/2025 às 09:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: FABIO FERREIRA BELICIO

Licença de Operação – Termo de Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ELIAS SILVESTRE DE SOUZA
L | Publicado em: 3/12/2025 às 09:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental e Outorga: ELIAS SILVESTRE DE SOUZA

renovação da Licença de Operação – Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: EVANDRO ZACARIAS MOTA
L | Publicado em: 3/12/2025 às 09:17

Requerimento da Licença Ambiental: EVANDRO ZACARIAS MOTA

Licença Ambiental de Pequeno Porte,  Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação
Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.
L | Publicado em: 3/12/2025 às 07:32

Edital de Convocação AGE: FONTE AGUA MINERAL PARAISO S.A.

Linha C 95, TB 40, Lote 02, Gleba 41 – Zona Rural – Alto Paraiso/RO
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