TERÇA-FEIRA, 27/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9115 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: Anderson Mauricio Monteiro
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:12

Requerimento da Licença Ambiental: Anderson Mauricio Monteiro

Licença Ambiental PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA
L | Publicado em: 23/01/2026 às 18:55

Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA
L | Publicado em: 23/01/2026 às 18:29

Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Associação dos Revendedores de Agroquímicos de Porto Velho– ARAPEV
L | Publicado em: 23/01/2026 às 17:42

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: Associação dos Revendedores de Agroquímicos de Porto Velho– ARAPEV

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 155180
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EUCHACITON IBIAPINO BATISTA
L | Publicado em: 23/01/2026 às 09:16

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EUCHACITON IBIAPINO BATISTA

Licença Ambiental Simplificada-LAS.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): JP SERVICOS ELETRICOS LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 17:05

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): JP SERVICOS ELETRICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): VICENTE & TESTONI LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 14:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): VICENTE & TESTONI LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento do Licenciamento e Outorga: RODRIGO TEIXEIRA LIMA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 11:57

Requerimento do Licenciamento e Outorga: RODRIGO TEIXEIRA LIMA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Licença Ambiental [LAS]: ANDRADE & HASSEM LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 11:47

Requerimento de Licença Ambiental [LAS]: ANDRADE & HASSEM LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento do Licenciamento e Termo de Outorga: GENARIO DE SOZA LIMA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 11:46

Requerimento do Licenciamento e Termo de Outorga: GENARIO DE SOZA LIMA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ANDRADE & HASSEM LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 11:31

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): ANDRADE & HASSEM LTDA

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Roberto Paulo da Silva
L | Publicado em: 22/01/2026 às 10:41

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Roberto Paulo da Silva

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO.
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COPACEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 09:59

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: COPACEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA
L | Publicado em: 22/01/2026 às 09:23

Requerimento da Licença Ambiental: ZELLARE CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIVRARIA TEIXEIRA LTDA – EPP
L | Publicado em: 22/01/2026 às 08:51

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): LIVRARIA TEIXEIRA LTDA – EPP

Renovação da Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Nogueira de Queiros
L | Publicado em: 21/01/2026 às 15:26

Requerimento da Licença Ambiental: Antônio Nogueira de Queiros

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento da Autorização Ambiental: ROZILEA CUESTA DAMASCENO
L | Publicado em: 21/01/2026 às 14:56

Requerimento da Autorização Ambiental: ROZILEA CUESTA DAMASCENO

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA- AAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 13:36

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 13:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: P. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA
L | Publicado em: 21/01/2026 às 12:11

Recebimento da Licença Ambiental: CERÂMICA ASTECA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 02/SEMMA/2026
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