SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): RONDOFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 10:48

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): RONDOFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento da Licença Ambiental: I A B SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 10:00

Recebimento da Licença Ambiental: I A B SERVIÇOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA

LICENÇA  AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) Nº 625 SOL/DLA
Requerimento de Licença Ambiental [LP, LI]: SKY OFFICE VILHENA EMPREENDIMENTO SPE LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 09:26

Requerimento de Licença Ambiental [LP, LI]: SKY OFFICE VILHENA EMPREENDIMENTO SPE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO.
Requerimento da Licença Ambiental: PURO MEL DA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 19/03/2026 às 22:44

Requerimento da Licença Ambiental: PURO MEL DA AMAZONIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Edital de Convocação – Assembléia Geral: ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RITMICA DE VILHENA – AGRV
L | Publicado em: 19/03/2026 às 17:28

Edital de Convocação – Assembléia Geral: ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RITMICA DE VILHENA – AGRV

Data: dia 31 de março de 2026 as 18,30 horas
Requerimento da Licença Ambiental: LAVANDERIA HCR LTDA
L | Publicado em: 19/03/2026 às 16:57

Requerimento da Licença Ambiental: LAVANDERIA HCR LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: LAVANDERIA HCR LTDA
L | Publicado em: 19/03/2026 às 16:44

Requerimento de Outorga: LAVANDERIA HCR LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DIAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA (COLORGRAF GRAFICA)
L | Publicado em: 19/03/2026 às 10:48

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DIAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA (COLORGRAF GRAFICA)

Renovação da Licença de Operação (LO).
Requerimento de Mudança de Titularidade: VIOLATO E CIA LTDA
L | Publicado em: 19/03/2026 às 10:44

Requerimento de Mudança de Titularidade: VIOLATO E CIA LTDA

MUDANÇA DE TITULARIDADE para a empresa AUTO POSTO PATRÃO CACOAL LTDA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DARCI JORGE ALVES TRINDADE
L | Publicado em: 19/03/2026 às 10:39

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DARCI JORGE ALVES TRINDADE

Renovação da LICENÇA de OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIOLATO E CIA LTDA
L | Publicado em: 19/03/2026 às 10:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VIOLATO E CIA LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Princesa Izabel: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/03/2026 às 10:01

Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Princesa Izabel: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Heitor Vilas Lobos: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 19/03/2026 às 09:44

Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Heitor Vilas Lobos: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA MONTE NEGRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 19/03/2026 às 08:08

Recebimento da Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental – AGÊNCIA MONTE NEGRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLOGICA SAUDE ODONTO LTDA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 21:56

Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLOGICA SAUDE ODONTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: CBAA – ASFALTOS LTDA
L | Publicado em: 18/03/2026 às 20:56

Recebimento da Licença Ambiental: CBAA – ASFALTOS LTDA

Licença Operação Nº 008.000063/2026-35/COLMAM/SEDAM
Edital de Convocação – Assembléia Geral: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RAIZES DO M 12 – ADCRK12
L | Publicado em: 18/03/2026 às 20:26

Edital de Convocação – Assembléia Geral: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RAIZES DO M 12 – ADCRK12

Data – 18 de abril de 2026 – Rodovia BR 319 – Porto Velho/RO
Requerimento de Licença Ambiental – EEEF Governador Paulo Nunes Leal: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/03/2026 às 16:03

Requerimento de Licença Ambiental – EEEF Governador Paulo Nunes Leal: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Dom Pedro I: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/03/2026 às 15:59

Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Dom Pedro I: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Capitão Cláudio Manoel da Costa: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/03/2026 às 15:51

Requerimento de Licença Ambiental – EEEFM Capitão Cláudio Manoel da Costa: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Licenças prévia e de instalação.
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