TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9674 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00217.002/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:33

Recebimento da Licença Ambiental: MIKAELY MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00217.002/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIAL DE GÁS VILHENA LTDA – EPP
L | Publicado em: 24/02/2026 às 13:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: COMERCIAL DE GÁS VILHENA LTDA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO N• 027/2024/SEMMA/PMV
Recebimento de Outorga e Requerimento de Licença Ambiental: WALMAR FERREIRA PRATA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 12:02

Recebimento de Outorga e Requerimento de Licença Ambiental: WALMAR FERREIRA PRATA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO e Obtenção do TERMO DE OUTORGA.
Requerimento de Licença Ambiental e Recebimento de Outorga: WALMAR FERREIRA PRATA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 11:57

Requerimento de Licença Ambiental e Recebimento de Outorga: WALMAR FERREIRA PRATA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO e Obtenção do TERMO DE OUTORGA.
Recebimento de Outorga e Requerimento de Licença Ambiental (LAS): WALMAR FERREIRA PRATA
L | Publicado em: 24/02/2026 às 11:48

Recebimento de Outorga e Requerimento de Licença Ambiental (LAS): WALMAR FERREIRA PRATA

LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO e Obtenção do TERMO DE OUTORGA.
Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LO): JAMILSE TIMM PINHEIRO
L | Publicado em: 24/02/2026 às 11:37

Requerimento de Renovação Licença Ambiental (LO): JAMILSE TIMM PINHEIRO

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EVALDO ARAÚJO CORDEIRO
L | Publicado em: 24/02/2026 às 10:26

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EVALDO ARAÚJO CORDEIRO

LICENÇA SIMPLIFICADA.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): S. PEREIRA RECICLAGEM LTDA – ME
L | Publicado em: 24/02/2026 às 09:13

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): S. PEREIRA RECICLAGEM LTDA – ME

Renovação da Licença de Operação – RLO.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da SED NOVA MUTUM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 23/02/2026 às 21:45

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da SED NOVA MUTUM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA SED NOVA MUTUM
Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 34,5 KV NOVA UNIÃO – URUPÁ E SED URUPÁ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 23/02/2026 às 21:31

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da RDR 34,5 KV NOVA UNIÃO – URUPÁ E SED URUPÁ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA RDR 34,5 KV NOVA UNIÃO – URUPÁ E SED URUPÁ
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D S MARIANO EIRELI – ME
L | Publicado em: 23/02/2026 às 21:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D S MARIANO EIRELI – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RODACAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA – EPP
L | Publicado em: 23/02/2026 às 19:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RODACAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA – EPP

Licença de Operação – RLO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TONATTO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI – ME
L | Publicado em: 23/02/2026 às 18:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: TONATTO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: N. A. P. FARIAS
L | Publicado em: 23/02/2026 às 18:27

Recebimento da Licença Ambiental: N. A. P. FARIAS

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Outorga e Licença: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL  MORADAS DO MORUMBI  IX
L | Publicado em: 23/02/2026 às 17:27

Requerimento da Outorga e Licença: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL  MORADAS DO MORUMBI  IX

TERMO de  OUTORGA, a LICENÇA PRÉVIA, a LICENÇA de INSTALAÇÃO e a LICENÇA de OPERAÇÃO
Requerimento e Renovação de Licença Ambiental [LO]: LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 17:26

Requerimento e Renovação de Licença Ambiental [LO]: LIDER VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA

Requerimento e Renovação de Licença Ambiental (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIAG VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 23/02/2026 às 17:02

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: DIAG VIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: WESLEY LIMA AMORIM
L | Publicado em: 23/02/2026 às 16:52

Requerimento da Licença Ambiental: WESLEY LIMA AMORIM

LICENÇA AMBIENTAL – PRÉVIA/LAP – LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO/LAI-LAMP
Requerimento da Licença Ambiental: 60.203.962 LUCAS NUNES DE ARAÚJO
L | Publicado em: 23/02/2026 às 16:42

Requerimento da Licença Ambiental: 60.203.962 LUCAS NUNES DE ARAÚJO

Licença Ambiental – Prévia/LAP- – Licença Ambiental de Instalação/LAI e Licença Ambiental de Operação/LAO-LAPP
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