A empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0005-69 FILIAL, ENDEREÇO Area RURAL – RODOVIA BR 364 KM 50 SETOR 03, NÚMERO SN, COMPLEMENTO CASA 1 SEGUNDO PISO ANEXO, CEP 76.834-899, BAIRRO AREA RURAL DE PORTO VELHO, Porto Velho – RO. Por seu representante ELIELSON COLHO PORTILHO, brasileiro, engº Civil, n° do CPF 854.320.591-34, RG 314.245 SSP/TO, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho – RO, na Rua Eurico Alfredo Neves, nº 1809, Apto 402,Bairro Agenor de Carvalho. A empresa torna público, conforme dispõe a legislação ambiental vigente, que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) a Licença Ambiental de Operação nº 139 SOL/DLA, válida até 23/05/2025, e protocolou o pedido de renovação com solicitação de redução poluidora, nos termos do Art. 7º da Resolução COMDEMA nº 09. De acordo com o referido artigo, os empreendimentos que, em sua fase de operação, desenvolvem exclusivamente atividades classificadas como “Atividade Auxiliar” poderão ser enquadradas, para fins de licenciamento ambiental, como de Potencial Poluidor Baixo.” Processo de origem da autorização: SUL.0000011435/2021-E. Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada. Licenças Requeridas: dispensa de licenciamento. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 42.11-1-01 – Construção de rodovias e ferrovias. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS; 38.11-4-00 – Coleta de resíduos não-perigosos; 41.10-7-00 – Incorporação de empreendimentos imobiliários; 41.20-4-00 – Construção de edifícios; 42.12-0-00 – Construção de obras de arte especiais; 42.92-8-01 – Montagem de estruturas metálicas; 42.99-5-01 – Construção de instalações esportivas e recreativas; 42.99-5-99 – Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente; 43.13-4-00 – Obras de terraplenagem; 71.12-0-00 – Serviços de engenharia;
Porto Velho, 23 de OUTUBRO de 2025.
ELIELSON COLHO PORTILHO
CPF 854.320.591-34
Responsável Técnico
CARLOS ALBERTO CAMPELO FERREIRA
CREA 5262 D RO
campelo.eng@gmail.com
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