SC ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 53.067.585/0001-23 localizado na Rua Padre Ângelo Cerri, Nº 1052, Pedrinhas, CEP: 76801-480, neste município de Porto Velho – RO, torna público a DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 016.01585.007/2024-SUL, emitida em 19/11/2024 com validade 14/11/2025 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, para as atividades: : : 4399-1/01 – Administração de obras 7112-0/00 – Serviços de engenharia Não Exercidas: 41.20-4-00 – Construção de edifícios; 42.92-8-01 – Montagem de estruturas metálicas 43.11-8-01 – Demolição de edifícios e outras estruturas; 43.21-5-00 Instalação e manutenção elétrica; 43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; 43.22-3-03 – Instalações de sistema de prevenção contra incêndio; 43.30-4-02- Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material; 43.30-4-03 – Obras de acabamento em gesso e estuque 43.91-6-00 – Obras de fundações; 43.99-1-02 – Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias; 43.99-1-99 – Serviços especializados para construção não especificados anteriormente; 47.43-1-00 – Comércio varejista de vidros 47.44-0-05 – Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499. Processo de Licenciamento Ambiental N° SUL.0000021036/2024-E.
